Advogado de Demóstenes diz que provas são espúrias
“Sob o prisma jurídico, tenho absoluta tranquilidade no enfrentamento desse processo. As provas são espúrias, portanto não podem ser usadas em nenhuma instância”. Com esse argumento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakai) chegou para a reunião em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai decidir se abre ou não processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
O colegiado vai ouvir a leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação apresentada pelo PSOL, que acusa Demóstenes Torres de ter quebrado o decoro parlamentar ao envolver-se com o esquema montado pelo contraventor Carlos Cachoeira. Preso no presídio da Papuda, em Brasília, ele é objeto de inquérito conduzido pela Polícia Federal, que o acusa de comandar um esquema criminoso de exploração de caça-níqueis e contratos públicos lesivos à nação.
Kakai disse estar preparado para um julgamento político, para um relatório favorável à abertura de processo pela cassação do mandato de Demóstenes. Mas alertou para a fragilidade de provas amparadas em matérias de jornais.
- Eu espero uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade dessas provas. Estão fazendo um pré-julgamento. Se a prova é espúria, não pode ser usada em nenhuma instância. Não podem se valer de uma prova aética - afirmou.
Mais informações a seguir
03/05/2012
Agência Senado
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