Advogado diz que seu cliente sofre ameaças
Advogado diz que seu cliente sofre ameaças
O advogado Ricardo Cunha Martins afirmou ontem que o seu cliente Diógenes de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, foi ameaçado de morte e está correndo sério risco. Sem dar maiores detalhes, Martins disse ter pedido proteção a Diógenes à Secretaria da Justiça e da Segurança. O advogado não precisou quando, onde ou a quem foi dirigida a ameaça, mas garantiu que um familiar do seu cliente teria ouvido: 'Ou morre no hospital ou fora dele'.
Martins admitiu que pode se tratar de brincadeira ou blefe. Porém, entende que tem obrigação de proteger Diógenes, justificando a divulgação da ameaça. Pelas declarações do advogado, é pouco provável que Diógenes dê continuidade ao seu depoimento à CPI da Segurança Pública.
Martins ingressou ontem com mandado de segurança pedindo concessão de habeas corpus a Diógenes para que ele não seja inquirido pela CPI no Instituto de Cardiologia. Além disso, a recomendação médica é a de que não volte a depor na Assembléia Legislativa em função de seu estado de saúde, que, apesar de estável, pode ter recaídas.
O advogado explicou o súbito aumento de pressão e mal-estar sentido por Diógenes no depoimento dizendo que, além do demasiado período a que ficou submetido às perguntas dos deputados, cerca de oito horas seguidas, o seu cliente lembrou quando sofreu torturas durante a ditadura militar. 'Ele foi preso político e isso deixa seqüelas, gerando problemas de saúde. O trauma da tortura retornou como um fantasma para a alma do que estava sendo interrogado', disse.
CPI realiza busca e apreensão na residência
A CPI da Segurança Pública apreendeu ontem diversos documentos e quatro agendas na residência do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, aberta por ordem judicial. Com o material, o relator da comissão, deputado Vieira da Cunha, do PDT, pretende identificar os doadores dos R$ 80 mil à entidade, citados segunda-feira por Diógenes durante o seu depoimento à CPI. A sessão foi interrompida porque ele passou mal e desde então está internado no Instituto de Cardiologia. A casa fica localizada na rua Lopo Gonçalves, 495, no bairro Cidade Baixa.
Acompanhado de três oficiais de Justiça e dois chaveiros como testemunhas, Vieira entrou na residência de dois pavimentos às 12h10min. No pátio, permaneceram o presidente da CPI, deputado Valdir Andres, do PPB, e o vice-presidente, deputado Elmar Schneider, do PMDB. A ação foi executada com um mandado de busca e apreensão, expedido pela juíza de plantão do Foro Central de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca, durante a madrugada. Andres justificou a medida dizendo que a lista dos doadores não foi entregue terça-feira, conforme o prometido. A internação hospitalar de Diógenes acabou se transformando em mais um obstáculo para que os deputados tivessem acesso à documentação. O presidente da CPI observou que o pedido do mandado foi feito para que os deputados tivessem o direito de investigar o caso.
Vieira ressaltou que a ação teve amparo legal e constitucional e a busca foi bem-sucedida. Segundo ele, Diógenes terá muito a explicar. 'Reunimos elementos comprobatórios que podem revelar se existe origem ilícita nos recursos do Clube de Seguros da Cidadania', declarou o relator ao sair da residência, com os oficiais de Justiça, às 14h37min.
Recibos não dão conta dos R$ 80 mil
Documentos foram assinados três anos depois do suposto empréstimo para compra da sede do PT
A CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa constatou entre os documentos apreendidos ontem na casa do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, a existência de dez recibos que podem se relacionar aos empréstimos pessoais que ele disse ter contraído junto a amigos para cobrir R$ 80 mil que faltavam no caixa da entidade, em 1998. O dinheiro se destinava ao pagamento de parcelas da compra de um imóvel na avenida Farrapos, que foi cedido em comodato ao PT estadual. Desses recibos, nove estão assinados por diferentes pessoas e há um em branco. Conforme o relator da CPI, deputado Vieira da Cunha, do PDT, o teor do documento é padronizado, mas lhe chama a atenção o fato de todos os recibos terem sido assinados em 31 de julho de 2001, três anos depois da suposta operação. Além disso, segundo Vieira, a soma dos valores expressos, R$ 39 mil, está abaixo do que foi declarado por Diógenes durante depoimento à comissão na segunda-feira. O maior empréstimo individual foi de R$ 15 mil.
O relator da CPI observou que, nos recibos, os credores atestam o ressarcimento em dezembro de 1998. Segundo Vieira, mesmo sem analisar com profundidade os documentos, há o entendimento de que os recibos vinham sendo feitos na tentativa de comprovar a origem dos R$ 80 mil. 'Talvez ele continuasse a buscar novos amigos para fechar o total', ressaltou.
Os membros da CPI também obtiveram documentos bancários, como extratos e compra de moeda estrangeira. Ainda há relações de noticiários da imprensa sobre a CPI, ações judiciais, cartões com nome de pessoas que doaram recursos ao clube, um cartão em que consta o nome de Diógenes como assessor de uma empresa, agendas telefônicas, ofícios e correspondências. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, declarou que a sua maior preocupação não é com os documentos apreendidos, mas com a forma como eles chegaram à CPI. O deputado comentou que 'Diógenes foi submetido a uma verdadeira tortura durante o seu depoimento e agora teve a sua casa invadida'.
Comissão convoca doadores a depor
Para ouvir os depoimentos de mais dez testemunhas, a CPI da Segurança Pública poderá convocar sessão extraordinária para sábado. Ontem foram aprovadas as convocações de Juarez Motta de Paula, Cezar Alvarez, Ana Ruth da Fonseca, Maria Fachini, José Carlos Reis, Sílvio Luiz Santos da Silva, José Rodrigues Branco, Leonice Guimarães, Valdir Bronzato e Gilberto Lang. Os depoentes deverão falar sobre os recibos de empréstimos pessoais feitos ao presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira. A CPI tem hoje sessão para ouvir 17 testemunhas e amanhã irão depor os secretários da Fazenda, Arno Augustin, e da Justiça e da Segurança Pública, José Paulo Bisol.
Diógenes passa dia alheio às notícias
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, passou o dia ontem alheio ao desenrolar dos fatos, sem saber que a CPI realizou busca e apreensão na sua casa. Por ordem médica, o cabo do televisor foi desconectado, a entrega de jornais suspensa e as visitas proibidas de comentar o assunto. Diógenes permaneceu sedado em seu quarto, recebendo apenas familiares e amigos próximos. A segurança do Instituto de Cardiologia foi reforçada no andar em que ele se encontra, havendo permissão de entrada a apenas pessoas autorizadas numa lista. Um amigo disse que o respeito do PT por Diógenes se deve ao fato de ele ter sido preso e torturado durante o regime militar sem jamais revelar informações.
Garotinho: PT copia suas idéias
O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, pré-candidato do PSB à Presidência da República, voltou ontem a atacar o PT. Depois de denunciar a vice-governadora Benedita da Silva pelo suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos, ele acusou o PT de copiar programas sociais criados no governo do Rio, como os restaurantes populares e o cheque-cidadão. Segundo Garotinho, essas iniciativas aparecem no Projeto Fome Zero, principal plataforma de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à sucessão presidencial. 'Eles estão se apropriando de nossas idéias', afirmou o governador.
Se perder, Itamar apoiará Simon
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, disse ontem que, se não for escolhido candidato à Presidência da República pelo PMDB, na prévia do partido em janeiro de 2002, irá apoiar o senador Pedro Simon. Ao participar de encontro na sede do PMDB de São Paulo, o governador preferiu nem comentar a possibilidade de o presidente do partido, deputado federal Michel Temer, da ala governista, vencer a prévia. Itamar afirmou ainda que não está preocupado com as últimas pesquisas que apontam a queda de seu nome na preferência do eleitorado. Ele citou a campanha de 1994 para ressaltar as suas chances no próximo ano. 'Em junho de 1994, Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 2% das intenções e terminou vencendo. Há ainda muito o que percorrer', declarou o governador mineiro.
Artigos
AS INVASÕES
José Rubens Pillar
No Fórum Mundial da Educação, em que a maioria dos presentes sonha com a utopia socialista do igualitarismo, destacou-se pelos aplausos recebidos o senhor Stédile, que afirmou estarem Antônio Conselheiro e Che Guevara entre os grandes educadores do continente. Prometeu que, a partir de março de 2002, as invasões se multiplicarão em todo o país.
Nada a admirar dessas afirmações quando são proferidas pelo líder maior do MST, comandante supremo dos 'talibãs' caboclos. Tem sido dito pelas lideranças maiores do MST que seu objetivo primeiro é a conquista do poder, para implantar uma república socialista, tendo a reforma agrária papel secundário. Os inocentes úteis dos aliciados com promessa de receberem um pedaço de terra sofrem uma lavagem cerebral, sendo transformados em massa de manobra, em força coletiva, facilmente dirigida pelo comando guerrilheiro do MST.
Invadem propriedades produtivas, cometendo uma série de delitos: violação de domicílio, esbulho possessório, roubo, cárcere privado e cerceamento da liberdade de ir-e-vir. Falam em latifúndio improdutivo, ignorando que 80% dos minifúndios dos assentamentos não só são improdutivos, mas dependem de dinheiro público para sobreviverem. O socialismo marxista tem como princípio básico eliminar o direito de propriedade, direito esse que é a pedra angular do sistema democrático de direito. Não se deve confundir função social da propriedade com função socialista da propriedade. É sabido que as reformas agrárias realizadas no mundo, quando feitas ideologicamente e não tecnicamente, fracassaram.
Por essas e outras razões, não se pode nem se deve aceitar esse clima de invasões. Está na hora de dar um basta a essa anarquia e a esse movimento subversivo. Se o governo federal e o governo estadual se omitirem, a sociedade civil tomará posições na defesa da Constituição e do Estado democrático de direito.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
ANOTAÇÕES DE DIÓGENES
Entre documentos de Diógenes de Oliveira, recolhidos ontem em sua casa, consta reportagem do Correio do Povo, de julho deste ano, com avaliação dos deputados estaduais sobre o semestre legislativo. Junto, observações de Diógenes considerando que os principais adversários do governo são os deputados Vieira da Cunha e Mário Bernd. Ao lado, anotações: 'Cuidado com eles. Vieira é promotor público e esgrimista. Bernd é o melhor debatedor da Assembléia'. Acrescenta que o governo vinha ganhando o debate político na CPI, mas que o PT deveria ter cuidado com os dois deputados. Em outro bilhete, dirigido ao presidente Júlio Quadros, Diógenes alerta para que o partido não se divida numa luta fratricida entre correntes internas.
INESPERADO
Por enquanto, a CPI da Segurança Pública acumula duas grandes surpresas: 1a) gravação da conversa entre Tubino e Diógenes; 2a) autorização para busca de documentos na casa de um depoente.
DÚVIDA
A família de Diógenes de Oliveira quer que ele seja liberado hoje do Instituto de Cardiologia. Se dependesse dele, teria saído ontem, mas foi contido. Os médicos preferem aguardar pelos exames de amanhã.
REFORMA- Os servidores da Assembléia, pelas entidades de classe, aprovaram ontem, por unanimidade, a reforma administrativa do Legislativo. A estrutura é a mesma desde 1967. Nos últimos quatro meses, a mesa diretora ouviu os técnicos da Casa. Haverá mudanças no organograma sem custos adicionais. A partir de agora, indicação para funções gratificadas será feita pelos superintendentes baseados no critério de qualificação.
APROXIMAÇÃO
O senador Pedro Simon se manifestou em plenário, ontem, solidarizando-se com Leonel Brizola, diante da reportagem da Veja sobre aumento de seu patrimônio. Disse ser o senador que há mais tempo conhece Brizola e, por isso, podia atestar sobre sua dignidade e correção.
ADIAMENTO
O encontro estadual do PT marcado este fim de semana foi adiado diante da turbulência que o partido enfrenta. Fica mantida apenas a posse de David Stival como presidente, sábado, no Colégio Rosário.
PELA UNIDADE
A orientação da cúpula do governo é de que, na eleição da nova diretoria do Cpers/Sindicato, em junho de 2002, a PT não se divida como ocorreu em 1999 e forme chapa única para enfrentar a oposição, liderada pelo movimento Pó de Giz.
PROMOÇÃO
O general-de-divisão Virgílio Muxfeldt, comandante da 3a Região Militar, foi indicado para promoção a general-de-exército, que ocorrerá dia 25. Logo depois, assumirá como comandante militar do Nordeste.
PARA CONFERIR
A Assembléia Legislativa vai instalar, nos próximos dias, a Subcomissão Mista do Caixa Único. Foi requerida pelo deputado Bernardo de Souza, que será o relator e buscará informações sobre o mecanismo que concentra os recursos das administrações direta e indireta do Estado.
RISCO
Lideranças do magistério reuniram-se ontem para protestar contra possível perda do adicional de difícil acesso, que chega a 60% do básico, e em exame na Secretaria da Educação. Atingiria 15.985 professores. Outros 4.362 passariam a ganhar.
APARTES
Líder do governo, deputado Ivar Pavan: 'Até prova em contrário, o PT acredita na palavra de Diógenes'.
Se entrar em vigor a emenda da quebra da imunidade parlamentar, atingirá os deputados estaduais.
Dois pesos, duas medidas: Itamar Franco quer acabar com a CPMF já. Lula admite a prorrogação até 2004.
Brasileiro Rony Curvelo (ex-assessor de Collor) não conseguiu se eleger vereador em Miami Beach.
Deputado Kalil Sehbe entrou com projeto que isenta prefeituras do ICMS na compra de veículos mecanizados.
Aeroporto de Guarulhos (SP) passará a se chamar Franco Montoro.
TCE entregou ontem para Assembléia Legislativa o parecer das contas do governo em 2000, que o Correio do Povo publicou a 1º de novembro.
Cassação de Mão Santa no Piauí dá ao PFL o 8º governador no país.
Sarney diz que é do partido da filha, referindo-se a Roseana. Quer dizer, surge PPC (Partido do Pai Coruja).
Editorial
O BRASIL EM DOHA
O Brasil se fará representar por quatro ministros na IV Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a iniciar-se no próximo fim de semana em Doha, no Catar. Estarão com o encargo de defender os interesses do Brasil os ministros Celso Lafer, das Relações Exteriores; Sérgio Amaral, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Marcus Vinícius Pratini de Moraes, da Agricultura e Pecuária; e José Serra, da Saúde. São interesses do Brasil a eliminação das restrições às exportações do agronegócio, prejudicadas por barreiras e subsídios praticados por Estados Unidos e países europeus e a defesa da tese de que as regras multilaterais de comércio dêem prioridade à saúde pública no caso de controvérsias sobre patentes de medicamentos.
A tese brasileira sobre a quebra de patentes conta com o apoio da Índia e de 50 outros países, onde o preço dos medicamentos pesa excessivamente no combate a epidemias como a Aids, por exemplo. Mas, a exemplo do que acontece com a questão do protecionismo dos países ricos, que subsidiam fortemente a atividade primária, na produção, a inclusão do tema sobre mudanças nas regras que regulam as patentes encontra resistência, quase intransponível, de Estados Unidos, Suíça e Japão. Os ministros brasileiros, como acentuou ao embarcar para Doha o ministro Pratini de Moraes, não esperam 'milagres' na reunião da OMC. Para nós, se os ministros brasileiros conseguirem que a OMC conceda um mandato negociador que autorize os seus embaixadores a continuarem negociando, após o encontro, para a solução do problema a médio prazo, já terá sido um avanço.
A reunião de Doha, embora o temor de que se repita o fracasso de Seattle em 1999, quando os delegados da OMC não chegaram a nenhum entendimento, poderá representar o início de uma nova fase nas relações de comércio internacionais, tendo em vista que cada vez se torna mais evidente que o desenvolvimento mundial que conduza a um duradouro período de paz está condicionado a regras que não sejam como as atuais, de proteção aos fortes em detrimento dos mais fracos. Marcar presença na defesa de nossas teses sobre relações de comércio internacionais, promovendo o debate, é, também, parte da missão de nossos ministros em Doha.
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11/08/2001
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