Aelton Freitas anuncia liderança do Brasil em tecnologia de reprodução bovina
O senador Aelton Freitas (PL-MG) afirmou em Plenário que, segundo pesquisadores norte-americanos, o Brasil será em breve líder em difusão de tecnologia de reprodução bovina. O país já é líder na área de fecundação in vitro e é o segundo do mundo em transferência de embriões. O senador registrou o avanço do país na diferenciação tributária aos produtores que investiram no melhoramento genético animal e vegetal, especialmente na década de 80, quando foi adotada a tecnologia da inseminação artificial e da transferência de embriões.
- Estudos realizados pela Associação Brasileira de Inseminação Artificial mostram um grande crescimento dessa atividade no mercado nacional, sobretudo na segunda metade da década de 90, destacando-se o grande aumento da participação dos fornecedores nacionais no início do século 21, tendo ultrapassado a marca de 7 milhões de doses de sêmen comercializadas de 2002 a 2005 - disse Aelton.
O senador lembrou que a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) inicialmente foi dada ao sêmen congelado ou resfriado. Na década de 80, estendeu-se aos óvulos de girinos e, na de 90, aos de suínos, ovinos e caprinos.
- A manutenção da isenção de ICMS aos produtores de material reprodutivo destinado ao melhoramento genético animal e vegetal foi alvo de emenda de nossa autoria à PEC 74, de 2003, que alterava o sistema tributário nacional, tendo sido a emenda aprovada e incorporada à PEC 74A - observou o senador.
Aelton defendeu ainda projeto de sua autoria (PLS 277/2003) que propõe a inclusão de 58 municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e do Noroeste de Minas Gerais como beneficiários do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Isso para que os produtores de algodão daquela região, que hoje não encontram condições favoráveis ao plantio e por isso se mudam para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, retornem à região.
- Enquanto nessas regiões qualquer empréstimo para custeio tem dez anos de prazo para pagamento, na nossa região é só um ano de carência e juros superiores a 20%ao ano - lamentou.21/08/2006
Agência Senado
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