AGACIEL FAZ PALESTRA A ALUNOS DA ESG SOBRE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SENADO
Alunos do Curso de Mobilização Nacional da Escola Superior de Guerra (ESG) fizeram hoje (18) uma visita à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, onde ouviram palestra de Agaciel da Silva Maia, diretor-geral da Casa, sobre o projeto de modernização do Senado. O projeto, iniciado na presidência do senador José Sarney (PMDB-AP), e levado adiante pelo atual presidente, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), tem como objetivo melhorar a qualidade dos trabalhos e dar transparência às atividades da Casa, segundo explicou Agaciel.
O diretor-geral do Senado lembrou que há hoje grande desinformação a respeito do Legislativo no que diz respeito às suas atribuições, ao próprio processo legislativo e até mesmo quanto à remuneração dos parlamentares. A este respeito, frisou que o legislativo brasileiro tem um custo baixo diante da importância de suas funções.
- Apenas 0,17% do Orçamento da União vai para o Poder Legislativo. É muito pouco para manter aberta a casa que significa a manutenção da democracia - ponderou.
O projeto de modernização do Senado prevê a divulgação de informações para os municípios a partir da ligação de todas as casas legislativas do país, por computador. Pelo projeto Interlegis, será instalado um computador em cada Câmara Municipal, por meio do qual essas instituições terão acesso a todas as informações constantes do banco de dados do Senado Federal. O sistema permitirá também, acrescentou Agaciel, que os vereadores entrem em contato com os governos de seus estados e com a Câmara dos Deputados, além de lhes dar acesso à Internet.
- Com a chegada dessas informações aos municípios, os prefeitos saberão como obter recursos federais sem pagar a intermediários para isso - disse Agaciel, ao enumerar um dos benefícios do projeto para os municípios brasileiros.
O projeto Interlegis permitirá ainda, segundo Agaciel, que funcionários do Senado, das câmaras municipais e prefeituras possam fazer cursos, a distância, através da TV Senado.
Os alunos da ESG demonstraram especial interesse na sistemática orçamentária, principalmente porque consideram que os recursos para defesa nacional têm diminuído a cada ano. Agaciel respondeu que as emendas ao Orçamento atendem a critérios políticos e pessoais dos parlamentares, cabendo aos segmentos sociais interessados realizar um trabalho de conscientização junto aos responsáveis pela matéria. Também solicitaram informações sobre a divulgação do trabalho dos senadores. Agaciel esclareceu que a divulgação é resultado da atuação de cada parlamentar, sem privilégios para este ou aquele senador ou partido.
18/06/1998
Agência Senado
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