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Agência Nacional de Águas participa do 6º Fórum Mundial

Duas soluções desenvolvidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) foram tema de apresentações no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. O superintendente de Gestão de Recursos Hídricos, Rodrigo Flecha, e o especialista em Recursos Hídricos Paulo Libânio apresentaram aos participantes do Fórum o funcionamento do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Programa Produtor de Água, de pagamento por serviços ambientais, em quatro diferentes sessões, para cerca de 300 especialistas de diferentes países.

Para melhorar a qualidade dos mananciais, a ANA criou, em 2001, o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), cujo objetivo é incentivar a implantação e a ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) para reduzir os níveis de poluição das águas. Também conhecido como “Programa de Compra de Esgoto Tratado”, o Prodes não financia obras ou equipamentos, mas paga pelo esgoto efetivamente tratado pelos empreendimentos selecionados.

O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a prestadores de serviços de saneamento que investem na implantação, ampliação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE).

O tratamento de esgoto doméstico é uma das mais eficientes formas de garantir a qualidade dos corpos d’água, já que o esgoto doméstico é o principal fator da poluição dos rios no Brasil, onde 61% do esgoto doméstico urbano são coletados, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é de 30% quando o assunto é o tratamento de esgotos, conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, realizada pelo órgão.

O programa Produtor de Água apoia, orienta e certifica projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas estratégicas para o Brasil.

Fonte:
Agência Nacional de Águas

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