Agência Nacional de Petróleo interdita postos e revendedores em SC
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em operação com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Santa Catarina e a Secretaria de Fazenda catarinense, realizou, desde segunda-feira (15), oito interdições na região de Blumenau e Joinville.
Em relação aos postos de combustíveis, dois apresentavam etanol fora das especificações. Um outro revendedor armazenava e comercializava gasolina de aviação sem autorização. Três estabelecimentos foram flagrados com irregularidades na bomba de abastecimento. As interdições nos revendedores de GLP foram motivadas pela falta de autorização da Agência para a atividade.
Os autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9847/99.
Agentes interditados
Blumenau: Auto Posto Salto Weissbach Ltda, Comércio de Combustíveis Pai e Filho Ltda, Comércio de Combustíveis Milano II Ltda, Posto Badenorte Ltda; Joinville: Auto Posto Prudente Ltda, Auto Posto JC Ltda, Posto Tuiuti Ltda; Itajaí: Posto Ordeiros. Com. Varejista Comb. Óleos Lubrificantes Ltda.
Fonte:
Agência Nacional de Petróleo
17/03/2010 21:21
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