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Agricultores familiares no Amazonas recebem título de posse de terras

O programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou entre os dias 12 e 14 de novembro uma força-tarefa para atender agricultores familiares que ocupam terras da União no Território da Cidadania Manaus e Entorno, no Amazonas. Até quarta-feira (14) foram analisados mais de 400 processos e emitidos 120 títulos.

Destes, 90% são propriedades com até 1 módulo fiscal - medida de terra que varia de município para município e corresponde à área mínima que uma propriedade rural deve ter para ser economicamente viável. Um módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares, e na região do entorno da capital amazonense é de 80 hectares.

Para o Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, o bom resultado da força-tarefa se deve à simplificação do processo de titulação implementada em 2012. "Construímos, em parceria com os estados e com Grupo Executivo Intergovernamental (GEI), mudanças no sistema de regularização que simplificaram o processo para as propriedades da agricultora familiar", apontou o secretário.