Agripino propõe que governo desonere carga tributária de material escolar
O líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), dando seqüência ao tema tratado pelo colega de partido César Borges (BA), também considerou excessiva a carga tributária sobre o material escolar no país e fez um apelo ao governo para que providenciesua desoneração.
- Se Lula quer bem aos pobres, tem a obrigação de pegar a planilha que vou lhe mandar e pedir ao seu Ministro da Educação, ao seu Ministro das Finanças, ao seu Ministro do Planejamento e à ministra da Casa Civil que façam justiça - defendeu o parlamentar.
Agripino chamou a atenção para a prioridade à educação dada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando implantou os Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs), e lembrou que, naquele período (1990-1992), era governador e implantou centros em todos os municípios-pólo do seu estado, o Rio Grande do Norte,aí incluído o único Caic esportivo do país.
Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma série de medidas provisórias que desoneraram setores como a construção civil e permitiram a compra e venda de imóveis, entre outros benefícios, porém, não se preocupou em diminuir a carga fiscal incidente sobre a educação.
O parlamentar apresentou dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), segundo os quais o caderno tem uma carga de 39,16% em impostos; a agenda escolar, 44, 45%; a régua, 45,85% e a mochila, 40,82%.
- A régua do filho do morador da fazenda que custa R$ 0,30, custaria R$ 0,16, se não tivesse o imposto - comparou.
Para ilustrar sua argumentação, Agripino fez um pequeno relato de viagem recente ao Chile em que observou adolescentes de 13 a 15 anos, no final da tarde, saindo da escola em direção a suas casas, com mochilas nas costas.
- Centenas (de adolescentes) disciplinadamente voltando da aula para a casa, símbolo do que o Chile pensa do seu futuro - salientou o senador, que apontou a existência de uma lei chilena que obriga a criança a permanecer 12 anos na escola. O líder pefelista afirmou conhecer os gastos do Chile com educação e a preocupação daquele país com anecessidade de fornecer material escolar e uniforme apropriados ao estudante.
06/02/2007
Agência Senado
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