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AGU coordena força-tarefa de proteção à zona costeira do Pará

Entra em ação nesta segunda-feira (18) a Força Tarefa de Proteção à Zona Costeira (FTPZC) do Pará, que tem como objetivo esclarecer população, empresas e gestores locais sobre as medidas que devem ser adotadas para conservar o meio ambiente. Coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria da União no estado (PU/PA), a ação conta com atuação de outros 33 órgãos municipais, estaduais e federais para preservar principalmente os ecossistemas típicos como manguezais, dunas, restingas, falésias, praias e estuários.

A iniciativa mobiliza mais de 100 pessoas e tem dois focos: a ação preventiva, que conscientiza a população; e a repressiva, que vai fiscalizar as áreas para evitar atos ilícitos e crimes ambientais, como ocupação desordenada de espaços públicos, degradação e poluição ao meio ambiente.

De acordo com o coordenador das atividades, o advogado da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), Celso de Oliveira Castro, as ações de educação ambiental direcionada aproximam a população local e os veranistas dos diferentes órgãos estatais. "Isso permite uma expansão do conhecimento sobre as leis ambientais nacionais, previne atos ilícitos e salvaguarda o ecossistema. Além disso, torna a defesa do meio ambiente mais efetiva e possibilita economia de dinheiro público", destaca.

Programação

O projeto foi iniciado nesta segunda, às 10h, com audiência pública para apurar os problemas ambientais sofridos e divulgar a programação do evento. Na terça-feira (19), serão realizados encontros de sensibilização lúdica e técnicas voltadas tanto para comunidade local quanto para empresas. O objetivo é explicar a aplicação das leis ambientais e as de proteção ao consumidor. 

Com a Semana Santa, nos dias 20 e 21 de abril, o projeto enfoca as atuações nos turistas e ambulantes. Para isso, serão feitas abordagens diretas em vários pontos estratégicos. 

No decorrer do ano também serão feitas atividades de conscientização da população através de exposições em shoppings, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e em escolas. Nesses eventos, são apresentados fotos, palestras e peças teatrais. Além disso, são distribuídas sacolinhas para depósito de lixo e folders educativos. 

Para ajudar a atuação, foi criado um Disque-Denúncia, que funciona nos telefones (91) 3366-5300 ou (91) 3366-5302.

Fonte:
Advocacia-Geral da União

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