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AGU coordena força-tarefa para garantir o leilão de concessão dos aeroportos

A Advocacia-Geral da União (AGU) está coordenando uma força-tarefa para garantir a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), marcado para a próxima segunda-feira, 6 de fevereiro. Procuradores federais e advogados da União de sete unidades da AGU realizam desde o dia 23 de janeiro um plantão com o objetivo de prestar os esclarecimentos necessários nas ações judiciais eventualmente propostas no judiciário.

Os plantonistas têm obtido êxito. Foram identificadas cinco ações judiciais, com atuação imediata da AGU. Duas delas já tiveram liminares negadas a partir das informações fornecidas pelos procuradores e advogados da AGU aos juízes federais. As outras três ações judiciais ainda não tiveram seus pedidos liminares apreciados pelo juízo.

Uma ação popular movida por empregados da Infraero na 8ª Vara Federal de Campinas pedia a suspensão do certame, sob a alegação de que o edital supostamente cercearia a participação de empresas brasileiras, por exigir experiência em gestão aeroportuária. Já na 2ª Vara do Distrito Federal, a ação proposta por duas empresas questionava os editais da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Para a preparação do plantão, que vai até segunda-feira (6), foi realizado em janeiro, na sede da Anac, em Brasília, um treinamento com os procuradores e advogados da AGU. Na oportunidade foram esclarecidos os pontos mais importantes sobre o processo de concessão. 

Fonte:
AGU

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