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AGU e Infraero fecham acordos de desapropriação para ampliar aeroporto de Campinas

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já obtiveram 81% de êxito nas conciliações para viabilizar a desapropriação de terrenos necessários à ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

"Foram ajuizadas 650 ações de desapropriação de terrenos no entorno do aeroporto", explica o advogado da União, Marcos César Botelho. Com o mutirão de conciliação, AGU e Infraero esperam um rápido encerramento dos processos, para que as futuras obras de ampliação sejam iniciadas. 

Os terrenos que estão sendo desapropriados pela União e pela Infraero comportarão a construção de duas novas pistas, um segundo terminal de passageiros e um novo terminal de cargas, além de estacionamentos e outros equipamentos aeroportuários. De acordo com a empresa, a projeção é de que até 2025, o aeroporto de Viracopos seja o mais movimentado da América Latina.

Após a identificação dos proprietários dos terrenos, AGU e Infraero protocolaram as ações na Justiça, sendo que várias já tiveram os processos encerrados, com transmissão de pose à empresa. A União passará a ser proprietária dos terrenos. 

Audiências

Até outubro, estão programadas uma série de novas audiências na Subseção Judiciária de Campinas com a participação dos desapropriados. O objetivo é identificar corretamente os beneficiários das indenizações, bem como acordos quanto ao preço dos terrenos que está sendo pago pela Infraero.

As audiências são acompanhadas pelo advogado da União, Thiago Simões Domeni, da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Campinas. Ele informou que colegas lotados na Procuradoria Regional da União na 3ª. Região (PRU3) também participam dos trabalhos. Eles atuarão nas ações de desapropriação que se iniciarão para reforma e ampliação de outro aeroporto no estado, o de Cumbica, localizado em Guarulhos. 

Fonte:
Advocacia-Geral da União

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