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Procuradorias fecham 126 acordos previdenciários na PB

Mutirão de acordos em matéria previdenciária realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em Campina Grande, na Paraíba, obteve uma economia de R$ 218,7 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor representa o desconto proposto aos segurados para pagamento imediato dos benefícios e retirada das ações judiciais.

A rodada de audiências ocorreu na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Campina Grande. Foram realizados 126 acordos para pagamento de R$ 588.270,89, correspondentes a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Os valores foram depositados na conta dos segurados neste mês.Cinco bancas foram formadas, com participação de oito procuradores federais da PSF/Campina Grande e dois do Escritório de Representação (ER) da Procuradoria-Geral Federal no município de Sousa/PB. As audiências de instrução e julgamento com o objetivo de solucionar os processos judiciais contaram com a mediação de 10 juízes federais.

O Procurador-Seccional Federal em Campina Grande, Tales Catão Monte Raso, considerou que houve uma economia significativa para os cofres da Previdência Social com a realização do mutirão, num total de R$ 218.724,89. Os acordos, segundo ele, giram em torno de 60% a 80% do valor real devido ao segurado.

"O esforço concentrado de atuação da Procuradoria-Geral Federal, em articulação com a Justiça Federal, imprime celeridade na resolução dos conflitos, melhorando a imagem tanto do Judiciário, como do próprio INSS e, consecutivamente, reaviva a cidadania da população", afirmou.

Fonte:

Advocacia-Geral da União

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