'Air bags' e freios ABS podem ter isenção de imposto
Para estimular o uso de air bags e freios ABS nos carros mais baratos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a esses equipamentos de segurança. Aprovado em caráter terminativo, o PLS 191/07 deve seguir para exame da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para seu exame pelo Plenário.
Autor da proposta, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirma que apenas 10% dos carros em circulação no país são equipados com sistema de freios ABS, que evita travamento das rodas durante a freagem e é um item de série indispensável nos carros europeus.
Embora contribua para evitar a redução do número de mortes ou vítimas graves de acidentes, o air bag para motorista só está presente como item de série em 20% dos carros comercializados no Brasil. O air bag duplo (que protege também o passageiro) equipa apenas 23% dos carros brasileiros como item de série.
Flexa Ribeiro destacou que seu projeto está em sintonia com o PLS 115/04, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e aprovado também pela CAE, que obriga as fábricas a colocarem air bag em todos os carros.
18/05/2010
Agência Senado
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