Alberto Silva alerta governador sobre "guerra fiscal" no Piauí



O senador Alberto Silva (PMDB-PI) fez nesta quarta-feira (19), da tribuna do Plenário, um alerta ao governador do Piauí, Hugo Napoleão, para que mande engavetar o pedido de incentivos fiscais feito pela empresa Ceval-Bunge Alimentos Ltda. para a instalação de uma usina de beneficiamento de soja que, uma vez concedido, abriria uma verdadeira "guerra fiscal" na região.

Segundo Alberto Silva, o atual secretário de Indústria e Comércio do estado, há poucos dias no cargo, simplesmente empurrou na mesa do governador a solicitação da empresa, altamente lesiva, segundo disse, aos interesses estaduais. Para o senador, o pedido de incentivos feito pela empresa, envolvendo a isenção de 15 anos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros, converteria o Piauí num paraíso fiscal.

Alberto Silva entende que o pedido da empresa "é inconstitucional e imoral" e nem deve ser estudado pelo atual governo do estado, devendo, no seu entendimento, ser negado de pronto. Para o senador, é hora de o Congresso cuidar da reforma tributária para com ela evitar a "guerra fiscal" entre os estados da Federação.

19/12/2001

Agência Senado


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