ALCÂNTARA RESSALTA NOVO MODELO NA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS
- É a idéia de que aos gestores de dinheiro público deve ser cobrada a produção de resultados. Parece coisa banal, e efetivamente o é; mas, em nosso país, isso é uma revolução - afirmou, lembrando que a assistência social compõe com a saúde e a previdência os três eixos da Seguridade Social, tal como definido pela Constituição de 1988.
O relatório, continuou Alcântara, relata avanços também no que diz respeito à descentralização da assistência - reservando ao governo federal apenas a coordenação geral do sistema; aos estados, a coordenação estadual, e aos municípios a execução dos programas de assistência social. Outro item do relatório - a participação - depende, segundo o senador, do engajamento dos estados, municípios e da sociedade.
Lúcio Alcântara destacou que o aumento de recursos destinados ao setor já surtiu efeito com a implantação de vários programas sociais. Dentre eles, o senador citou o Benefício de Prestação Continuada, que favoreceu no ano passado mais de 1 milhão de brasileiros com o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos e deficientes; os programas de manutenção de creches e de erradicação do trabalho infantil.
01/11/2000
Agência Senado
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