Aloysio Nunes pede exame cuidadoso da MP da alfabetização na idade certa
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu uma análise cuidadosa da Medida Provisória (MP) 586/12 que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade. A matéria, que será apreciada no Senado na próxima terça-feira (19), foi aprovada pela Câmara dos Deputados com emenda que fixa o dia 31 de dezembro de 2022 como data limite para o cumprimento da meta.
O programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014 e caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizar o apoio financeiro a estados e municípios.
Aloysio Nunes afirmou que esta será uma "oportunidade única" de os parlamentares votarem sem estar pressionados pelo calendário, uma vez que a MP perde eficácia apenas no dia 18 de abril.
- Nós temos tempo para examiná-la melhor - disse o senador, que rejeita a proposta por entender que ela "condena" os alunos de escola pública a uma alfabetização "tardia".
O parlamentar defende a adoção da prática corrente na rede privada de ensino, a alfabetização das crianças a partir dos seis anos, no início do ensino fundamental. Proposição neste sentido também foi apresentada em emenda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Caso contrário, alertou Aloysio Nunes, pode "aumentar o fosso" existente entre os alunos de escolas públicas e os que cursam a escola particular.
- A criança que se alfabetiza mais cedo, mais cedo se abre para a aquisição de bens culturais; mais cedo faz desabrochar a sua inteligência - afirmou.
14/03/2013
Agência Senado
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