Aloysio Nunes quer recursos do pré-sal sejam investidos em educação
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira (29) que espera que o Projeto de Lei (PLS 549/2011), elaborado junto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), seja um componente pacificador na luta pelo destino dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal. Ele lembrou que essas reservas vão acabar um dia e que ainda existem diversas incógnitas quanto ao ritmo de exploração, preços e substituição por fontes de energia renovável.
Aloysio Nunes explicou que o projeto prevê a constituição de um fundo com os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás do pré-sal, sendo que o principal não seria tocado e somente os seus rendimentos seriam progressivamente utilizados, a partir do segundo ano, em educação básica, que abrange desde o ensino infantil até o ensino médio.
- Investiremos esses recursos no futuro. Oitenta por cento dos rendimentos do fundo serão destinados aos estados e municípios na proporção de alunos matriculados na sua rede escolar. Uma parte desses recursos será destinada adicionalmente aos estados e municípios cujas redes escolares apresentem melhor desempenho. Os outros 20% vão ser dedicados à ciência e tecnologia e à inovação - assinalou.
Aloysio Nunes disse que o PLS não altera a destinação dos recursos do petróleo já incorporados aos orçamentos dos estados produtores. Ele esclareceu que apenas o que for adicionado a partir dos novos contratos terá que ser gasto em educação, ciência e tecnologia para transformar uma riqueza transitória em conhecimento perene.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou, em aparte, a proposta, que considerou criativa. Ela disse que participou de um seminário em Harvard onde se discutiu o Brasil do século 21 e no qual a grande falha apontada foi a educação. A senadora perguntou quem vai gerir esse fundo e como evitar o seu aparelhamento político.
Aloysio Nunes disse que o fundo seria administrado por um comitê gestor em nível federal, composto basicamente pelos ministros da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Educação e do Planejamento, e que também estaria aberto à participação de representantes da sociedade civil.
- Mas, o maior fiscal da boa utilização dos recursos desse fundo é o próprio prefeito, que vai querer matricular todos os alunos em suas escolas municipais e melhorar a estrutura educacional. Com relação ao aparelhamento, a fiscalização está a cargo da sociedade e do Ministério Público - afirmou.
O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que foram estimados 15 milhões de barris/dia de petróleo na área do pré-sal, número que "até assusta". Para ele, o ideal seria que as restrições previstas no projeto fossem cláusulas pétreas. O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) disse que a preocupação com o futuro é um pensamento de primeiro mundo.
29/09/2011
Agência Senado
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