Aloysio Nunes quer voto distrital puro na eleição de vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propôs que vereadores de municípios com mais de 200 mil votantes sejam eleitos pelo sistema distrital puro. Para ele, isto causaria "uma mudança extraordinária na cultura política do país".
Em pronunciamento nesta segunda-feira (28), o parlamentar informou que, nos 80 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores - que escolhem seus prefeitos por maioria absoluta, mesmo que para isto sejam necessários dois turnos nas eleições - vivem 47 milhões de eleitores, 38% do total.
O parlamentar disse que não há obrigatoriedade da utilização do mesmo sistema eleitoral nos três níveis de governo. A Constituição, assinalou o senador, diz apenas que o critério do voto proporcional é aplicável aos parlamentares estaduais e federais, não se referindo à eleição de vereadores. Assim, esta mudança pode ser introduzida por lei ordinária, já para as eleições de 2012.
- Não há lei de ficha limpa que supra o conhecimento direto do eleitor sobre a vida da pessoa que se apresenta como candidata - afirmou o parlamentar.
Com a proposta, exemplificou Aloysio Nunes, cada um dos 55 vereadores de São Paulo, colégio eleitoral com 8,5 milhões de eleitores, seria eleito em distritos eleitorais com 155 mil eleitores, em média.
- Seria possível então debater a fundo problemas do bairro - ressaltou o senador.
João Pessoa, com 467 mil eleitores, teria cada um de seus 21 vereadores eleitos em distritos com 22 mil eleitores. Curitiba, com 1,3 milhão de eleitores, teria colégios eleitorais de 35 mil eleitores, para eleger 37 vereadores.
- Este é o caminho para inocularmos um vírus positivo na nossa estrutura política. Falta nesse debate a participação da opinião pública - afirmou o parlamentar, sugerindo aproveitar a movimentação popular que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
O senador lembrou que a Comissão de Estudos da Reforma Política, "dirigida com mão de mestre pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)", deve deliberar nesta terça-feira (29) a escolha do sistema eleitoral, para o senador "o tema mais polemico e mais espinhoso" a ser tratado pela comissão.
Elogiaram o pronunciamento de Aloysio Nunes, em apartes, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
28/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ analisa voto distrital para vereador em cidades com mais de 200 mil eleitores
Aloysio Nunes defende adoção do voto distrital
Voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores
Aloysio Nunes: Pacote fiscal de Dilma é descumprimento do contrato com eleitores
Proposta de voto distrital para vereadores aguarda definição do Senado
Aloysio Nunes quer mais informações em currículo de indicado pela Presidência da República