Aluno de curso profissionalizante poderá ter bolsa de estudo
O contingente de um milhão de alunos matriculados em cursos profissionalizantes de nível médio poderá ser beneficiado com a concessão de bolsa de estudo no valor de meio salário mínimo (R$ 255, em valores atuais), conforme projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta - que ainda será examinada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) - visa assegurar a qualificação técnica e profissional de jovens. Sem esse apoio, observou Camata, muitos deles abandonarão os estudos por necessidade de geração de renda, enfrentado dificuldades devido à baixa qualificação para disputar vaga no mercado de trabalho.
O projeto (PLS 433/09) vincula à concessão dessas bolsas 5% dos recursos federais destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, que totalizam R$ 29,2 bilhões no Orçamento de 2010. Os 5% representariam R$ 1,4 bilhão, o que permitiria a concessão anual de 478 mil bolsas de meio salário mínimo, viabilizando o atendimento de metade dos alunos matriculados em cursos profissionalizantes de ensino médio.
No encaminhamento da votação, o senador Gerson Camata salientou os esforços do governo federal na expansão do ensino técnico-profissionalizante do país. Somente no Espírito Santo, segundo Camata, foram instalados mais 16 estabelecimentos federais desse tipo.04/05/2010
Agência Senado
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