Alvaro Dias e Valdir Raupp avaliam efeito da arrecadação recorde sobre investimentos em saúde
A arrecadação do governo federal em 2007, anunciada na quinta-feira (17), foi a maior da história: pouco mais de R$ 600 bilhões, o que representa um aumento real de 11% em relação à receita de 2006. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em entrevista à Agência Senado, nesta sexta-feira (18), isso demonstra que o governo não precisa criar novos tributos nem aumentar suas alíquotas para investir em saúde. Mas o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou que, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), não haverá recursos suficientes para os investimentos inicialmente previstos para esse setor, ao menos neste ano, mesmo com o crescimento da arrecadação.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação em 2007 foi de R$ 602,79 bilhões em valores nominais (ou seja, sem a correção pela inflação), enquanto em 2006 o total arrecadado foi de R$ 523,36, também em valores nominais. Alvaro Dias destaca que esse aumento equivale a aproximadamente o dobro da arrecadação que o governo esperava neste ano com a CPMF (R$ 40 bilhões).
- Por isso, não há razão para falar em aumento de tributos - disse ele, referindo-se às recentes elevações das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Já Valdir Raupp, ao falar à Agência Senado, argumentou que, "ao mesmo tempo em que aumentam as receitas, aumentam também as despesas". Ele afirmou que há um "crescimento vegetativo" das despesas governamentais que não é possível conter, causado principalmente pela folha de pagamento, segundo explicou.
- Assim, uma coisa compensa a outra - declarou Raupp.
Apesar de reconhecer que a expansão da arrecadação no ano passado "foi mais forte, mais acentuada que nos anos anteriores", o líder do PMDB reiterou "que é muito complicado retirar R$ 40 bilhões do caixa de uma hora para outra".
- É impossível o governo investir neste ano os cerca de R$ 52 bilhões que estavam previstos para a saúde - ressaltou o líder.
Raupp disse, porém, que, se a economia continuar a crescer entre 5% e 6% nos próximos dois ou três anos, a arrecadação será capaz de suprir os investimentos necessários em saúde. Lembrou que, no ano passado, havia apresentado uma proposta que reduzia gradualmente a alíquota da CPMF.
Cortes
Ao comentar a possibilidade de cortes no Orçamento de 2008, Alvaro Dias declarou que "o discurso do governo não é para valer". Ele criticou o que chamou de "estrutura inchada e desnecessária deste governo" e defendeu que os cortes sejam realizados na estrutura burocrática, e não nos investimentos.
Alvaro Dias afirmou ainda que o governo faria uma boa economia "se eliminasse o superfaturamento de preços em obras". Segundo o senador, após fiscalizar mais de 200 empreendimentos, o Tribunal de Contas da União (TCU) teria indicado que apenas cerca de 50 estariam "com os preços corretos". Outra crítica feita por ele relaciona-se ao fato de que alguns ministérios não conseguem gastar todo o seu orçamento.
- Falta capacidade de gerenciamento. E isso não justifica aumento de impostos - frisou ele.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao anunciar a arrecadação obtida no ano passado, atribuiu o resultado ao crescimento econômico do país - estimado em pouco mais de 5% - e às medidas adotadas pelo governo para intensificar o combate à sonegação. Ele também destacou o aumento das empresas que passaram a ter ações negociadas em bolsa em 2007.
18/01/2008
Agência Senado
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