Alvaro Dias: julgamento do ‘mensalão’ pode valorizar STF
O julgamento do ‘mensalão’ pode revitalizar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde estão fincados os alicerces essenciais do estado democrático de direito, ou representar uma “enorme frustração”, capaz de sepultar o sonho e a esperança do povo brasileiro ao constatar a consagração da impunidade.
A avaliação foi feita nesta segunda-feira (9) pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), ao comentar declaração à revista Veja do ministro Carlos Ayres Britto, que no próximo dia 19 assumirá a presidência do STF, acumulando a função com a de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na entrevista, Ayres Britto diz que vai agir com brevidade em relação ao ‘mensalão’, providenciando a inclusão do processo na pauta de julgamento em até 48 horas, tão logo a matéria seja disponibilizada pelo ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
O ministro reconhece ainda que as penas mais leves e relacionadas ao crime de formação de quadrilha podem prescrever, advertiu Alvaro Dias, para quem o mensalão representa o “maior escândalo de corrupção” assistido por sua geração.
Em relação ao processo, Alvaro Dias lembrou que, em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, agiu “corajosamente” ao denunciar 40 envolvidos e denunciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, concluindo pela existência de uma organização criminosa a operar um complexo e sofisticado esquema de corrupção que tinha como objetivo um projeto de poder de longo prazo.
Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que “causa espécie e estranheza” a associação feita “por alguns” entre o mensalão e as atuais denúncias que envolvem o empresário Carlinhos Cachoeira. Segundo ele, o julgamento do mensalão deve ocorrer agora, sob pena de o STF cometer “o erro histórico de deixar para o ano que vem, quando teríamos a prescrição dos crimes”.
Críticas a companhia aérea
Em seu pronunciamento, Alvaro Dias também cobrou providências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação à companhia aérea Gol. Ele disse que no domingo (8) ficou algum tempo no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, onde ouviu diversas reclamações de “descaso, mau trato, mentira e desapreço pelas pessoas”.
– A Gol é uma empresa desonesta com seus clientes, com seus usuários, mente descaradamente para enganá-los, os trata mal, sem profissionalismo, é desrespeitosa, debochada. O descaso é permanente. O povo brasileiro merece mais respeito – afirmou.
Contratos em hospitais
Alvaro Dias anunciou ainda o encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) de requerimento em que convida o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a esclarecer denúncias de irregularidades na pasta. O senador também convida a depor na comissão um assessor do ministério, Edson Pereira de Oliveira, que participou de um grupo especializado em fraudar contratos com hospitais federais do Rio de Janeiro.
– Os fatos que envolvem a saúde são inúmeros. As denúncias são reiteradas. Esta Casa não instala CPI, o governo não permite, milhões são desviados, o Senado silencia, o governo é complacente – afirmou.
09/04/2012
Agência Senado
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