Álvaro Dias propõe revisão na representação parlamentar
Álvaro Dias admite que o tema é polêmico, mas insiste na necessidade de uma ampla reforma no Poder Legislativo, de forma a tornar o Parlamento mais ágil e eficiente. "Vai ser uma discussão difícil, mas os parlamentares competentes não devem temer as mudanças", disse o senador, salientando que não pretende esgotar as discussões sobre o assunto.
Uma das propostas, esmiuçada pelo senador na Sessão Plenária desta terça-feira (30), leva em conta as distorções na representação popular e propõe que ela deve ser proporcional ao número de habitantes. Hoje, exemplifica o Álvaro Dias, um parlamentar do estado de São Paulo representa 500 mil habitantes, enquanto que um de Roraima, apenas 32 mil. A idéia é que cada estado tenha um mínimo de quatro deputados e no máximo 70.
O senador quer a redução do número de deputados e, pelo novo cálculo das bancadas estaduais, todos os estados passariam a ter menos deputados, à exceção de São Paulo. Na prática, a proposta, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, reduz em 21% o número de deputados federais - dos atuais 513 para 405. A composição do Senado não está sendo alterada porque já existe uma igualdade nas representações estaduais. A reforma, se aprovada nas duas Casas do Congresso, passaria a vigorar a partir de 2006.
No caso das assembléias legislativas, o senador propõe uma redução de 37%, passando dos atuais 1059 deputados estaduais e distritais para 663; e as câmaras municipais sofreriam uma redução de 15%, indo dos atuais 59.525 para 50.390. Álvaro Dias frisou que a iniciativa proporcionaria uma economia de R$ 700 milhões por ano, mas que o ganho maior seria em credibilidade das instituições junto à população.
DEBATE
As propostas geraram intenso debate no Plenário. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que o atual número mínimo de oito deputados por estado é o ideal. Ele considera injusto que a redução atinja os pequenos estados, o que poderia acentuar as desigualdades sociais. Para senador José Fogaça (PPS-RS), as propostas podem, em vez de solucionar a questão, acabar agravando os problemas de representação no Congresso. Ele lembrou que durante a Assembléia Nacional Constituinte a proposta do deputado Ulysses Guimarães de aumentar a bancada paulista acabou provocando a elevação do número de representantes de todos os estados.
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) também vê nas propostas prejuízos para os pequenos estados. Já o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) lembrou que em todas as constituições que o país teve houve alternância nos critérios de representação. Para o senador Romero Jucá (PSDB-RR), a proposta vai ampliar o fosso entre os estados ricos e os mais pobres. A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) recomendou a Álvaro Dias que o tema não seja tratado apenas do ponto de vista da proporcionalidade populacional, mas também levando em consideração as carências de cada estado.
30/10/2001
Agência Senado
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