Alvaro Dias: revisão do pacto federativo é maior desafio para classe política
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (18), a rediscussão do pacto federativo. Em sua avaliação, esta é a tarefa mais importante para a classe política no momento atual.
O parlamentar alertou, no entanto, para a possibilidade de que os resultados benéficos de tal reestruturação possam ser frustrados pela falta de interesse do Poder Executivo em alterar o modelo vigente.
— Não há como realizar reformas essenciais para o país sem que o Executivo comande o processo — disse, criticando o elevado grau de concentração de poder no regime presidencialista brasileiro.
De acordo com Alvaro Dias, os principais pontos em que o federalismo brasileiro precisa ser reformado estão relacionados a questões fiscais, como a carga tributária, a distribuição dos encargos públicos, a guerra fiscal, os critérios de definição da competência tributária e a neutralidade da tributação.
— No Brasil, a partilha das receitas é muito clara (com percentuais bem definidos), mas a partilha das despesas é confusa; não há clareza nenhuma, é sempre ponto de tensão — observou.
Alvaro Dias também manifestou preocupação com a má qualidade do padrão de aplicação de recursos públicos. Em sua opinião, o atual modelo político, de caráter "predominantemente fisiologista", tem levado a um desperdício inaceitável de recursos, inviabilizando o alcance pelo país de um nível de desenvolvimento satisfatório.
Citando o exemplo do Paraná, Alvaro Dias lembrou que durante o seu mandato de governador, entre 1987 e 1991, os investimentos atingiam em média 23% da receita estadual, enquanto que atualmente não chegam a 5%.
Em apartes, os senadores Tomás Correia (PMDB-RO) e Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestaram apoio ao discurso. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu uma reforma política, ressaltando que os "problemas de arrecadação eleitoral" são comuns a todos os partidos.
18/10/2012
Agência Senado
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