Alvaro Dias requer investigação do TCU sobre desvio do Banco do Nordeste para campanhas petistas
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou nesta sexta-feira (15) o registro de requerimentos com pedido de providências a respeito de denúncias de desvio de recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e também no Ministério do Turismo. Em relação ao BNB, a intenção é investigar fraudes ocorridas entre 2009 e 2011, que totalizam mais de R$ 100 milhões, valores supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT.
Um dos requerimentos tem por finalidade pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que abra investigações sobre as denúncias que recaem sobre a direção do BNB. O objetivo seria verificar, por intermédio do órgão, que auxilia o Congresso na fiscalização da atuação do governo, se os recursos do banco foram utilizados de maneira adequada pelos gestores.
De acordo com o senador, o Ministério Público Federal já está atuando no caso. Conforme disse, o promotor que preside o inquérito confirmou em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que as operações abasteceram campanhas do PT. Depois de receber os empréstimos, os empresários beneficiados fizeram doações para campanhas de candidatos do partido.
Outro requerimento solicita ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hagge, cópia da auditoria que o órgão já realizou no BNB. Com base nesta auditoria, a revista Época publicou reportagem sobre o assunto na edição de 11 de junho. A dívida que resultou das operações fraudulentas estaria ao redor de R$ 125 milhões.
O esquema de desvio teria envolvido a liberação de crédito para investimentos e compra de carros e máquinas. Conforme o requerimento, a CGU constatou que as empresas obtiveram os empréstimos utilizando notas fiscais falsas, suando laranjas ou fraudando assinaturas.
Marca Brasil
O terceiro requerimento foi feito para solicitar informações ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre denúncias de favorecimento em convênios e parcerias firmados entre a pasta e o Instituto Marca Brasil. De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo de 9 de junho, o instituto tornou-se uma dos “campeões” em pagamentos. O instituto era favorecido por autorizações e contas aprovadas por um dos diretores do ministério, Ricardo Martini Moesch. Conforme as notícias, a mãe e a esposa do diretor ocupavam cargo de direção na entidade.
No requerimento, o líder tucano solicita, entre outras informações, que o ministério esclareça sobre as providências adotadas para apurar os possíveis desvios e as medidas disciplinares adotadas até o momento.
Tramitação
O requerimento que trata do pedido de auditoria do TCU no BNB deverá ser examinado em Plenário. O que se refere ao pedido de cópia da auditoria feita pela CGU no órgão passará pelo crivo da Mesa, do mesmo modo que a solicitação de informações sobre a denúncia que recai sobre o Ministério do Turismo.
15/06/2012
Agência Senado
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