Alvaro Dias vai encaminhar a ministro fita com denúncias de cobrança de propina
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, solicitou ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que lhe encaminhe comprovação de denúncias relativas à cobrança de propinas por funcionários públicos no processo de desapropriação da fazenda da Araupel, localizada em Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele disse na audiência pública realizada nesta terça-feira (1) no Senado Federal desconhecer qualquer denúncia e que tomaria as providências necessárias sobre o assunto.
Alvaro Dias informou que vai encaminhar ao ministro cópias da gravação comprovando a tentativa de cobrança de propina. Segundo o senador, o assunto é público e já foi divulgado inclusive na imprensa do Paraná. Ele disse haver também denúncias de supervalorização da área - que custaria à União cerca de R$ 142 milhões.
Ainda sobre o caso Araupel, o presidente da CPMI disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria desconsiderado que parte significativa da área de 25 mil hectares é destinada à preservação ambiental. Como o processo de desapropriação foi suspenso, informou ainda Alvaro Dias, a Araupel está solicitando R$ 1,7 milhão de indenização ao governo federal, por ter sido impedida de plantar em safras consecutivas e pela perda de produtividade da terra utilizada pelos invasores.
Segundo informou Miguel Rossetto, a desapropriação da área foi suspensa por ter sido constatado durante exame da cadeia dominial que pode ter havido erro cartorial na década de 30. Para a procuradoria do Incra, acrescentou, há espaço em que não está claro a dominialidade.
- Não significa que seja área grilada. Mas estudo mais aprofundado exigiu qualificação da cadeia dominial, então o processo foi suspenso - informou Rossetto.
Em relação à definição dos custos para aquisição da propriedade para assentamento de cerca de 1,5 mil famílias, o ministro disse que vai encaminhar à CPMI assim que concluídos os estudos. Ele disse esperar que nas próximas semanas a Universidade Federal do Paraná conclua o inventário florestal da propriedade. Em sua avaliação, todos os dados indicam até agora que representará excelente oportunidade para a região e para um programa de reforma agrária. O ministro se queixou, entretanto, do preconceito que considera haver quando o governo federal busca adquirir terras de qualidade e próximas ao mercado para implantar assentamentos.
- Percebo enorme carga de preconceito nos debates pelo Brasil, porque ao mesmo tempo em que sociedade cobre reforma agrária com qualidade, quando se busca boas terras, próximas de mercado, que viabilize estratégia produtiva, é óbvio que temos um custo ampliado que nos obriga a ressarcir os proprietários - afirmou Rossetto.
Para Alvaro Dias, entretanto, pelo preço que as terras estão sendo analisadas pelo Incra, seria possível comprar todo o estado do Paraná.
- E seria preciso o orçamento dos Estados Unidos. É impossível fazer reforma agrária a esse preço - argumentou Alvaro Dias.
01/06/2004
Agência Senado
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