Ana Amélia comemora prioridade para indústria nacional em investimentos de eficiência energética
Em discurso nesta quinta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou aprovação de projeto de sua autoria que prioriza a indústria nacional em investimentos nos programas de eficiência energética (PLS 430/2011).
A proposta, aprovada pela manhã na Comissão de Infraestrutura (CI), altera a lei que trata dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica (Lei 9.991/00), que devem destinar 0,5% de sua receita operacional líquida para tal fim.
Apesar de determinar a destinação dos recursos para pesquisa e desenvolvimento exclusivamente a instituições nacionais, explicou Ana Amélia, a lei não menciona a necessidade de aplicação, em empresas nacionais, no que se refere à eficiência energética. Com a modificação, disse a senadora, a inovação na indústria nacional será estimulada.
Ana Amélia leu carta de um empresário brasileiro que tenta obter recursos para fabricar um conector elétrico que evita a fuga de energia, mas vem encontrando dificuldades, pois não há uma diretriz federal para esse investimento. Enquanto isso, explicou o empresário, os projetos só contemplam lâmpadas econômicas e outros produtos provenientes da China.
– Esse projeto vai reparar uma omissão, dar estímulo à indústria nacional num momento em que o Brasil sofre com a desindustrialização – disse.
15/03/2012
Agência Senado
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