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A presidente da República, Dilma Rousseff, deve sancionar sem vetos o projeto de lei, aprovado pelo Senado na semana passada, que inclui o tratamento com medicamentos de uso oral contra o câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde, afirmou a autora do projeto, senador Ana Amélia (PP-RS), nesta quarta-feira (30). O avanço na legislação, frisou, é um dos pontos a serem comemorados no "Outubro Rosa", mês de conscientização em relação ao combate ao câncer de mama.

- A nova lei proporcionará tratamento em casa, de modo mais eficiente e seguro, a mais de um milhão de pacientes com câncer que têm contratos com planos de saúde, não apenas a pacientes com câncer de mama. A sua aprovação prova a importância de se legislar de modo colaborativo e em benefício da população – disse a senadora em Plenário.

Mesmo antes da sanção, a medida já produz efeito, a partir de portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incluiu 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer.

Ana Amélia lembrou que o impacto financeiro da medida sobre os custos dos planos de saúde é praticamente nula. Ela citou estudos segundo os quais a inclusão de todos os medicamentos orais contra o câncer disponíveis no mercado acarretaria um aumento de R$ 0,39 por usuário mensalmente.

A senadora disse ainda que o Congresso tem atuado fortemente na produção de legislação específica para o combate à doença. Lei recente garante a reconstrução imediata no caso de mastectomia (remoção completa da mama). Outra mudança estabeleceu prazo de 60 dias para o SUS iniciar o tratamento assim que o câncer for diagnosticado.

Novembro Azul

Em novembro, o Congresso volta a se mobilizar, desta vez pela prevenção ao câncer de próstata. Dados da Sociedade Brasileira de Urologia mostram que a taxa de mortalidade cresce de forma acentuada e assustadora, passando de 3,73 para cada 100 mil homens, em 1979, para 8,93 em cada 100 mil homens, em 1999.

- Sessenta 60 mil novos casos da doença surgiram no Brasil só em 2012 -disse a senadora.

A exemplo do que ocorreu em outubro, a partir do dia 1º de novembro, os prédios da Câmara e do Senado receberão iluminação especial, desta vez, na cor azul.

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