Ana Júlia Carepa saúda plano para erradicar trabalho escravo
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) saudou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, lançado na tarde desta terça-feira (11) no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a parlamentar, o Pará detém o -triste título de campeão do trabalho escravo no Brasil-.
Ana Júlia Carepa exemplificou que, em 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 148 casos de trabalho escravo, dos quais 117 no Pará. Dos 5.665 trabalhadores envolvidos, 4.333 estavam no estado. Segundo ela, o próprio Ministério do Trabalho estima que ainda existam 25 mil trabalhadores submetidos a regimes análogos ao do trabalho escravo.
O plano, destacou a senadora, terá o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Iniciado no governo anterior, tinha como meta o combate ao trabalho escravo, mas esta passou a ser sua erradicação. A parlamentar destacou a presença, no lançamento, do secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e do ministro do Trabalho, Jacques Wagner.
A senadora pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação de iniciativas legislativas que visam coibir a prática do trabalho escravo. Ela contou 18 proposições em tramitação no Congresso, destacando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pelo ex-senador Ademir Andrade que permite a expropriação da terra onde for encontrado o trabalho escravo.
A matéria já foi aprovada no Senado, mas, segundo a senadora, ainda não foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ela lembrou que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Fausto Fernandes, já pediu a aprovação da matéria ao atual presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e ao seu antecessor, o hoje governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB).
Siderúrgica
A representante paraense comunicou ao Plenário a realização de um ato público em Marabá (PA) para que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) construa no estado a usina siderúrgica que pretende implantar.
- Apesar do ferro e do buraco (da mina) ficarem no Pará, a Companhia Vale do Rio Doce quer fazer a siderúrgica no Maranhão - afirmou a senadora, que quer rediscutir a legislação que criou a compensação financeira para estados produtores de matéria prima, elaborada há 14 anos. Segundo ela, -o povo do Pará não está disposto mais a ficar só com os buracos-, exigindo também uma política de desenvolvimento.
Em aparte, o senador João Alberto Souza (PMDB-PA) afirmou que a decisão de construir a siderúrgica no Maranhão é -eminentemente técnica-, como foi também a escolha do porto maranhense por onde hoje é escoada a produção mineral de Carajás. Para a senadora, no entanto, não se trata de uma briga estadual, mas de rediscutir a compensação financeira para que -se pague o preço justo pela enorme riqueza que do estado do Pará-.
11/03/2003
Agência Senado
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