Ana Júlia defende percentual do Fundo da Amazônia para pequenas e médias empresas
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) defendeu nesta terça-feira (3) a definição de um percentual do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para destinação específica a pequenas e médias empresas, via agências de fomento estaduais. Ela explicou que a medida tem como objetivo fortalecer as empresas que mais geram empregos no país, por meio de parceria com as agências de fomento existentes nos estados.
Outra proposta apresentada pela senadora do Pará foi a flexibilização da exigência da contrapartida de estados e municípios para as liberações de recursos superiores a 10% do FDA. Segundo a senadora, muitas vezes são justamente os municípios e estados mais pobres que mais necessitam de um volume de recursos maior.
Em seu pronunciamento, Ana Júlia criticou a falta de agilidade na reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), iniciada no governo passado, após a constatação de desvio de recursos liberados para financiar diversos projetos. Ela comentou que a lentidão está gerando prejuízos incalculáveis para as regiões Norte e Nordeste.
- A partir de maio de 2001 foram suspensas todas as aplicações do Finam (Fundo de Investimento da Amazônia) até que fosse realizada a auditoria nos projetos até então aprovados, haja vista a solar evidência de irregularidades em diversos deles. Entretanto, a falta de agilidade deste procedimento acabou por gerar um prejuízo brutal para a região amazônica. Enquanto em 2000 foram repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional cerca de R$ 549 milhões ao Finam, em 2001 estes valores caíram para R$ 106 milhões - comparou Ana Júlia.
Em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP) registrou que, além do problema do desvio de recursos, que motivou a extinção da Sudam e da Sudene e sua substituição pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), muitos projetos financiados não têm relação com as regiões beneficiadas. Ele citou o exemplo do financiamento de um ranário no Pará.
03/06/2003
Agência Senado
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