Ana Júlia relata trabalho de subcomissões
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez nesta segunda-feira (22) um relato do trabalho que desenvolveu na presidência de duas subcomissões, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. Ela destacou o trabalho da Subcomissão Temporária da Extração Mineral, que realizou um total de dez reuniões, sendo várias no formato de audiência pública.
As audiências contaram com a presença de representantes das empresas mineradoras, bem como do Ministério de Minas e Energia e do Departamento Nacional de Produção Mineral. Além disso, a subcomissão realizou audiências públicas em outros estados.
- Fomos onde existem os projetos de exploração de minérios, nos reunimos com o poder local - prefeitos e vereadores - e com a sociedade, que manifestou seu desejo de maior controle social dos recursos repassados aos municípios como compensação pela exploração mineral e o conseqüente impacto ambiental - assinalou.
A senadora disse ainda que a subcomissão permanente que fiscaliza a atuação das agências reguladoras e a maneira como estão cumprindo a missão para qual foram criadas, reuniu-se apenas uma vez devido ao volume de trabalho que o Senado enfrentou no primeiro semestre com as reformas da Previdência e tributária. Ela assumiu o compromisso de, na próxima reunião, dar continuidade à discussão sobre a universalização dos serviços de telefonia pública, conforme prevê o Plano Geral de Universalização.
22/12/2003
Agência Senado
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