ANA quer integração setorial para melhorar uso dos recursos hídricos na Amazônia
O uso sustentável dos recursos hídricos na Amazônia só será possível se houver a integração de ações nas esferas federal, estadual e municipal, e nos diferentes setores, como agropecuária, mineração, geração de energia, abastecimento de água e saneamento. O recado é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Guillo apresentou aos senadores o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas.
– O plano é um instrumento de planejamento integrado que representa o melhor conhecimento hoje disponível sobre a Amazônia, dos diversos setores. É preciso acordo sobre as perspectivas de aproveitamento desse território – disse.
Ele observou que, a partir desse acordo, espera-se que haja compromisso no sentido da integração de ações, rompendo com a prática de iniciativas fragmentadas e aleatórias na exploração dos recursos. Para ele, a integração é condição para evitar que o plano estratégico se torne um “documento em prateleira de biblioteca”, conforme preocupação manifestada pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Guillo explicou que deverá ser criado um comitê gestor do plano estratégico, com representação dos principais atores das bacias da margem direita do Amazonas.
– Precisamos trazer para dentro do comitê gestor as pessoas que decidem, para que depois suas decisões sejam implementadas, ou seja, tem que subir ao nível dos principais tomadores de decisão, os governadores e os principais ministros de Estado, para que [o plano] possa ser efetivamente implantado – frisou.
Autor do requerimento para realização do debate, Jorge Viana ressaltou a importância do plano estratégico para que o país faça o aproveitamento planejado das bacias hidrográficas.
– No passado, a ocupação da Amazônia se deu pelas bacias, os rios eram as melhores estradas. Depois, por opção equivocada, o país tentou trabalhar a Amazônia por outros caminhos e deu muito errado. O Brasil ainda não compreende como é estratégico ter a Amazônia. As políticas desprezam a lógica das bacias hidrográficas – disse, ao apoiar o plano estratégico como indutor do investimento público na região.
Bem Público
Elaborado para orientar o uso dos recursos hídricos, o plano estratégico para os afluentes da margem direita do Amazonas tem a água como um bem de domínio público e uso múltiplo.
Conforme explicou Ney Maranhão, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, a margem direita do Amazonas engloba as bacias hidrográficas dos rios Xingu, Tapajós, Madeira, Purus, Juruá, Jutaí e Javari, envolvendo 224 municípios e uma população de cerca de cinco milhões de habitantes.
Desses afluentes, Tapajós, Madeira e Xingu são os que reúnem as maiores atividades socioeconômicas, com destaque para a agropecuária e potencial energético e mineral. Estão nesses três rios as maiores hidrelétricas em construção na Amazônia, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
O plano trata desses e de outros potenciais empreendimentos, mas também aponta áreas sensíveis, que precisam ser preservadas. Por exemplo, considera a possibilidade de expansão do aproveitamento do rio Tapajós para geração de energia, mas recomenda a preservação de um dos seus afluentes, o rio Juruena.
– A bacia do Tapajós irá determinar os rumos da margem direita – avaliou Ney Maranhão, ao afirmar que o plano busca orientar para a expansão adequada de empreendimentos na região.
O presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), elogiou o estudo, por demonstrar, como afirmou, a variedade de situações observadas na Amazônia.
– O trabalho reforça percepção de que a Amazônia é heterogênea, nos tipos de solos e na vegetação, refletindo na qualidade e quantidade de água disponível na região. As bacias também são diferentes, em especial o regime de águas ao longo do ano.
O debate na CMA é parte dos eventos para celebrar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
19/03/2013
Agência Senado
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