Ana Rita faz balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos no primeiro semestre
Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou um balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que realizou 40 reuniões no primeiro semestre de 2013, das quais 26 foram audiências públicas e nove foram dedicadas à deliberação de 74 proposições.
Ana Rita disse que a comissão tem cumprido o papel de ser interlocutora entre a sociedade e o Congresso Nacional na discussão de temas relativos a direitos humanos. Ela afirmou que todas as ações da comissão foram pautadas no sentido de fortalecer o estado democrático de direito e o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Segundo Ana Rita, a comissão encaminhou 40 denúncias referentes à violação de direitos humanos, além de ter realizado seminário em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e lançado um boletim com as principais ações desenvolvidas. Ela também destacou a instalação de quatro subcomissões, sendo três permanentes (Defesa da Mulher; Memória, Verdade e Justiça; e para o Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo) e uma temporária (de Combate à Pedofilia).
Ana Rita destacou ainda o lançamento de importantes publicações e projetos, como o Movimento Ação Integrada, que envolve os auditores fiscais do Trabalho, para reinserção social de pessoas egressas do trabalho escravo contemporâneo.
Ana Rita também registrou o lançamento de cópia digital do Relatório Figueiredo, que aponta a violência de agentes públicos contra populações indígenas nos anos de 1960.
- Aprovamos projetos relevantes para a defesa de direitos da pessoa com deficiência, na proteção da mulher, idosos e crianças e contra a tortura. A comissão se consolidou como espaço de referência para parlamentares, militantes de direitos humanos e movimentos da sociedade organizada – afirmou.
21/08/2013
Agência Senado
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