Ângela Portela aponta injustiça no sistema tributário brasileiro
A senadora Ângela Portela (PT-RR) defendeu, em discurso no Plenário, uma reforma tributária que leve o Brasil a cobrar os tributos de acordo com a capacidade de pagamento dos cidadãos, segundo sua faixa de renda. Para a senadora, não há proporcionalidade no sistema tributário brasileiro, que taxa com maior vigor os mais pobres.
- Embora os princípios da capacidade contributiva e da progressividade constem na Constituição brasileira, são constantemente desrespeitados por nosso sistema tributário – afirmou, nesta terça-feira (10).
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) citado por ela, no Brasil os 10% mais pobres gastam 28% da renda total com tributos indiretos, enquanto os 10% mais ricos recolhem apenas 10%.
Ângela Portela ressaltou que 35% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são compostos pela carga tributária e quase a metade (48%) desse total incide sobre a produção e o consumo de bens e serviços, segundo o Ipea. Para ela, tributos incidentes sobre a renda e o patrimônio são mais justos, uma vez que levam em conta a capacidade contributiva dos cidadãos e das famílias.
- A fim de ter isonomia, ao lançar e cobrar tributos, é necessário taxar progressivamente os que têm mais, pois são eles que podem pagar mais – recomendou.
Para a senadora a desatenção com a progressividade se estende a todos os níveis de poder, tendo em vista que poucos tributos no Brasil aplicam proporcionalidade de acordo com a renda dos cidadãos. Para dar mais um exemplo, ela disse que apenas 15% dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes aplicam alíquotas diferentes, proporcionais, ao cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Rede Senado
Ângela Portela registrou a assinatura de protocolo de intenções do Senado com as Assembleias Legislativas do Pará, Roraima e Mato Grosso do Sul para possibilitar, nos próximos meses, as transmissões digitais da TV Senado, da Rádio Senado em FM e de TVs das Assembleias nas capitais Belém, Boa Vista e Campo Grande.
A senadora agradeceu a colaboração do presidente do Senado, José Sarney, da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, do diretor da Secretaria de Comunicação Social (Secs), Fernando César Mesquita, e dos demais responsáveis pela direção dos veículos de comunicação da Casa.
- Quero parabenizá-los por expandir a Rádio Senado e a TV Senado pelos estados brasileiros. Isso é muito importante, principalmente para um estado como Roraima, que é distante e de difícil acesso. A TV e a Rádio Senado estão contribuindo imensamente para socializar e para divulgar o trabalho legislativo realizado nesta Casa – ressaltou.
10/07/2012
Agência Senado
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