Ângela Portela parabeniza professores e pede empenho na aprovação do PNE
Em discurso nesta segunda-feira (15), a senadora Ângela Portela (PT-RR) parabenizou os professores pela passagem de seu dia. Só na educação básica, são quase dois milhões de profissionais atuando de forma corajosa e dedicada para oferecer uma educação de qualidade a mais de 52 milhões de brasileiros, disse.
- Como educadora e militante das lutas dos professores, não poderia deixar de lembrar aqui a incansável luta que estes profissionais travam para serem valorizados, para verem uma educação pública de qualidade e pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima no Brasil – declarou.
Hoje, os professores lutam por ver garantidos, entre outros pontos, seus direitos por remuneração digna, como cumprimento do piso nacional do magistério. De acordo com dados da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação, dez estados desrespeitam a lei (AL, AP, BA, ES, MG, PB, PR, SC, RS, SE), e outros 11 não a cumprem na íntegra.
Ângela Portela disse que em Roraima há cerca de dez mil professores, que sofrem com a desvalorização do seu trabalho e com as condições de trabalho das escolas, muitas vezes precárias. Os professores, acrescentou, exigem transparência na aplicação das verbas destinadas à educação no estado.
PNE
Ângela Portela lembrou ainda que tramita na Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL 8035/2010, disse a senadora, é de grande interesse da sociedade, pois definirá as diretrizes, metas e estratégias para a educação no país para o decênio 2011/2020. O PNE contém 20 metas e 170 estratégias de ação para o desenvolvimento da educação nacional, incluindo a universalização do atendimento público e gratuito nos diferentes graus de ensino, e, principalmente, o alcance da qualidade na aprendizagem.
Na opinião da senadora, três das 20 metas do Plano Nacional de Educação chamarão a atenção do Congresso: a que trata do financiamento, a que trata da valorização do magistério e a que regula a gestão democrática dos sistemas de ensino.
- No meu entender, dessas metas depende a qualidade da aprendizagem de nossas crianças, nossos jovens e nossos adultos – disse.
Apesar dos avanços nos investimentos na educação detectados nos últimos anos, entende a senadora, os recursos destinados para a educação podem não ter sido suficientes para pagar a dívida social no atendimento da educação infantil, na oferta do ensino fundamental e médio, na cobertura mínima da demanda potencial de 60 milhões de adultos que não concluíram o ensino fundamental e na posição humilhante da extensão das matrículas públicas da educação superior.
Assim, além do PNE, a senadora defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 101/2011, de sua autoria, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para aplicação na educação.
- Inspirada nos ideais de Anísio Teixeira, penso que cabe a nós, senadores, a responsabilidade de aprovarmos o Plano Nacional de Educação dos sonhos e dos anseios da sociedade, pensando nos atores sociais, dirigentes, profissionais da educação, pais, alunos e conselheiros, que vão desdobrá-lo em planos estaduais e municipais e colocá-lo em prática no cotidiano das 200 mil escolas de educação básica e nos 50 mil cursos superiores do país - afirmou.
Histórico
A senadora lembrou que o Dia do Professor começou a ser comemorado em São Paulo, em 1947. A origem da comemoração foi a consagração do dia à educadora Santa Teresa D´Ávila, que nasceu em 15 de outubro de 1827. Neste dia, Dom Pedro I baixou um decreto imperial criando o ensino elementar no Brasil. O 15 de outubro, entretanto, só foi oficializado como feriado escolar em 1963, por decreto que definia a essência e a razão do feriado.
15/10/2012
Agência Senado
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