Anibal Diniz comemora anúncio de redução das tarifas de energia elétrica
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) comemorou, em discurso nesta terça-feira (11), o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff de redução das tarifas de energia elétrica cobradas dos consumidores residenciais, em 16%, e da indústria, de 19% a 28%, a partir de 2013.
Para o senador, o horizonte é promissor, pois, com a possibilidade de os brasileiros consumirem energia a um preço menor, será possível sentir o impacto que a redução provocará no conjunto da economia do país nos próximos anos, com a diminuição de preços de produtos, o aumento de emprego e investimentos e o fortalecimento da competitividade.
O senador citou o discurso da presidente durante o lançamento do programa, nesta manhã, quando lembrou os esforços do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para realizar um trabalho de reestruturação do setor de energia. Dilma era ministra de Minas e Energia. O trabalho voltou-se, segundo disse, para a garantia do fornecimento, a adoção de tarifas mais baixas e o acesso universal à energia elétrica, evitando-se o risco de racionamento.
- Nosso país tem 74% de sua energia fornecida por hidrelétricas. É essa matriz energética que, aliada à vontade política do governo, torna possível colocar em prática esse benefício ao consumidor – disse o senador, citando trecho de discurso de Dilma Rousseff.
De acordo com o parlamentar, as concessionárias irão devolver ao consumidor brasileiro o investimento que foi financiado pelo cidadão durante décadas. O governo decidiu antecipar a renovação das concessões com as empresas de geração, transmissão e distribuição, em contratos que vencerão entre 2015 e 2017. Isso permitirá o retorno dos investimentos feitos pelo consumidor, e as concessionárias serão indenizadas pelo investimento ainda não amortizado.
Além disso, haverá redução de encargos, serão retiradas a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR), que incidem sobre a conta de luz. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 25% do seu valor atual. Haverá também aporte de R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional para manter os Programas que atendem às populações mais carentes, como o programa Luz para Todos, disse.
Aníbal Diniz acrescentou ainda que Dilma Rousseff garantiu que o governo e a Aneel serão cada vez mais vigilantes e irão fiscalizar com mais rigor o cumprimento dos contratos firmados para defender o consumidor. Haverá punição de forma clara para uma eventual má gestão das concessões.
Internet
Aníbal Diniz também denunciou a má qualidade do serviço de telefonia móvel prestado pela Oi nos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso, que pela segunda vez em menos de 24 horas ficaram sem serviços de internet e telefonia.
- Externo, mais uma vez, a indignação dos usuários da telefonia móvel e também da Internet, do Acre, que têm sido extremamente prejudicados pelo não cumprimento dos contratos por parte da Oi, que é a empresa concessionária, que é responsável por levar esse serviço ao estado do Acre e que não tem cumprido com todas as cláusulas contratuais. Para todas as interrupções, para todos os apagões, eles têm sempre uma desculpa, mas o fato é que o serviço não tem sofrido uma melhora – lamentou.
11/09/2012
Agência Senado
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