Aníbal Diniz elogia esforço por acordo em torno de projeto de criminalização da homofobia
Na véspera dos 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) elogiou o esforço de parlamentares, ativistas da causa homossexual e grupos religiosos pelo entendimento em torno do projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A matéria foi tema de um debate acirrado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8), mas foi retirado da pauta de votações a pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP).
- As pessoas são iguais e merecem ter seus direitos respeitados. Temos que trabalhar para que não se estabeleça um clima de guerra. É preciso cultivar a paz e o entendimento entre os diferentes segmentos para fazer valer a igualdade contida no artigo 2º na Declaração Universal dos Direitos Humanos - apelou Aníbal Diniz.
O artigo a que o senador se referiu estabelece que "toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição".
Aníbal Diniz disse que, a exemplo do que ocorreu com o Código Florestal no Senado, é fundamental buscar pontos de convergência para elaborar uma proposta consensual de combate à homofobia. Na sua avaliação, esse novo código é um marco importante para afirmar a política de sustentabilidade defendida pelo Brasil frente ao mundo.
Por fim, Aníbal Diniz registrou a entrega de prêmio pela Presidência da República, nesta sexta-feira (9), a personalidades brasileiras que se destacaram na defesa dos direitos humanos. Ao mesmo tempo em que elogiou as políticas públicas que ajudam a resgatar o respeito e a dignidade da pessoa humana, cobrou novas iniciativas para proteger a parcela da população em situação de vulnerabilidade ou risco, como crianças, adolescentes e idosos.
09/12/2011
Agência Senado
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