Anibal Diniz elogia relatório de Jorge Viana ao projeto de novo Código Florestal
Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Anibal Diniz (PT-AC) saudou o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto do novo Código Florestal, apresentado mais cedo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Anibal Diniz disse que o relatório, que poderá receber propostas de emenda até terça-feira (22), é fruto do esforço de Jorge Viana, que buscou o consenso entre todos ossegmentos interessados na matéria, a partir de um texto "que não é e nem pretende ser o ideal, mas o possível diante das situações".
O texto atual, disse Anibal Diniz, estabelece mecanismos que estimulam a regularização de imóveis rurais e urbanos, não permitindo novos desmatamentos. Busca ainda solução para passivos acumulados, não pela simples permissividade do erro ambiental cometido, mas a partir de recomposição florestal com adoção de parâmetros específicos.
O texto também prevê dispositivos permanentes que vão "dar um breque" no desmatamento, disse Anibal Diniz, observando que, se a proposta for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o país contará com um importante instrumento para o desenvolvimento sustentável.
O senador afirmou que o relatório também busca o bom senso, ao estabelecer normas para a preservação de áreas permanentes desmatadas irregularmente, além de dispor de um capítulo específico sobre agricultura familiar. Prevê ainda critérios seguros que, segundo ele, não permitirão manipulações para fraudar a característica do imóvel rural, como desmembramentos futuros.
Anibal reiterou que o relatório é resultado de exaustivos debates com a sociedade civil, devendo ser pensado como um avanço para o Brasil, uma vez que o Código Florestal anterior, segundo ele, já não contempla o país de hoje, o que exige um ponto de equilíbrio entre produção e conservação.
21/11/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Anibal Diniz elogia relatório de Jorge Viana para o novo Código Florestal e prevê aprovação pelo Senado
Jorge Viana apresenta relatório para novo Código Florestal
Jorge Viana lê agora seu relatório sobre o projeto de Código Florestal
Jorge Viana elogia vetos presidenciais ao Código Florestal
Código Florestal: senadores divergem quanto ao relatório de Jorge Viana
Jorge Viana apresenta relatório do Código Florestal nesta manhã