Anibal Diniz pede melhoria na qualidade dos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel
A necessidade de se discutir a situação do setor de telefonia móvel no Brasil, diante dos péssimos serviços oferecidos à população, foi destacada nesta terça-feira (7) pelo senador Anibal Diniz (PT-AC). Em pronunciamento em Plenário, o senador elogiou a iniciativa das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que promovem audiência pública sobre o tema na manhã desta quarta-feira (8).
Anibal Diniz informou que dados do Ministério da Justiça mostram que a telefonia móvel é hoje responsável por mais de 78 mil denúncias nos Procons de todo o país, sendo a campeã de reclamações entre as principais empresas do mercado. As queixas são, principalmente, de cobranças abusivas, serviços contratos e não oferecidos, falta de assistência técnica, atendimento ruim nos call centers. Dos registros no Procon, 37,5% são referentes a serviços da Claro, 15,2% a serviços da Vivo, 14,5% a serviços da Tim e 14,4% da Oi.
Um exemplo desses problemas, citou o senador, foi apontado em relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a operadora TIM vendeu aos seus usuários o plano “Infinity”, em que cada ligação sairia pelo custo de R$ 0,25, independentemente do tempo que durassem. A migração para este plano, quando lançado em 2009, foi imediata, conquistando milhares de usuários em todo o país. A Anatel identificou, no entanto, que a TIM derrubava propositadamente as chamadas de clientes deste plano para que eles tivessem que refazer a ligação e outros R$ 0,25 fossem cobrados. Segundo a agência, a média de queda em ligações neste plano seria quatro vezes maior do que nos demais.
O senador explicou ainda que, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações, a relação que deve ser referência entre linhas e antenas de telefone celular é a praticada atualmente pelos Estados Unidos onde há mil linhas telefone por cada antena de celular. No Brasil, a média é de cinco mil linhas por antena. Número que pode chegar a dez mil linhas por antena em grandes metrópoles. A sobrecarga explicaria, na avaliação de Aníbal, a baixa qualidade e confiabilidade do serviço prestado no país.
- Considero realmente necessário que o Senado, governo e as operadoras trabalhem no esclarecimento público e na formatação de diretrizes capazes de corrigir todas as falhas e todos os prejuízos causados aos usuários. É importante termos respostas claras sobre o que vem ocorrendo e quais as decisões que serão tomadas para dar atenção especial para a qualidade da rede e resgatar o respeito ao consumidor – afirmou.
Voto de pesar
Aníbal Diniz pediu também um voto de pesar pela morte, no último sábado (4) do professor Raimundo Gomes de Oliveira, conhecido como Raimundo Louro, em Rio Branco, no Acre. Segundo o senador, o professor prestou um importante serviço à educação do estado, por sua gestão no Colégio Acreano, onde atuou como diretor durante 33 anos.
07/08/2012
Agência Senado
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