Antero Paes presidirá sessão destinada à posse dos senadores eleitos em outubro
A reunião preparatória destinada à posse dos senadores eleitos em outubro passado, marcada para o dia 1º de fevereiro, às 11h, será presidida pelo segundo-secretário do Senado, Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Antero Paes será responsável ainda pela condução da reunião que irá eleger o novo presidente do Senado.
O fato de tais atribuições serem conferidas a Antero Paes decorre de determinação do Regimento Interno da Casa na parte relativa às reuniões preparatórias, que acontecem a cada quatro anos para posse dos senadores e a cada dois anos para eleição da Mesa Diretora do Senado: -a direção dos trabalhos (da reunião preparatória) caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos-.
Entre os membros titulares da Comissão Diretora, apenas Antero e o quarto-secretário, Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), têm ainda quatro anos de mandato. Nesse caso, Mozarildo irá secretariar a reunião do dia 1º.
Na primeira reunião preparatória, Antero vai convidar um dos 54 senadores eleitos para ler o compromisso regimental. Na última posse coletiva, em fevereiro de 1999, foi o senador José Sarney (PMDB-AP), reeleito em 1998, quem leu o compromisso: -Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil-.
Em seguida, cada um dos demais senadores, que devem permanecer em pé, será chamado pelo secretário da reunião, de acordo com a ordem de antiguidade dos estados, para confirmar o seu compromisso, declarando a frase: -Assim o prometo-. O primeiro a ser chamado será o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), eleito pela Bahia, primeiro estado a integrar a União. Pelo critério de ordem alfabética, ele irá prestar o compromisso antes do senador César Borges (PFL), também eleito em outubro.
Os senadores terão de encaminhar até o fim da primeira reunião preparatória comunicação em que informarão sua filiação partidária e seus nomes parlamentares - pelos quais serão conhecidos oficialmente durante o mandato.
Eleição do presidente
Ao final da posse, Antero deverá encerrar a primeira reunião preparatória, convocando outra em seguida, para a eleição do novo presidente da Casa. Finalizada a eleição, o presidente da reunião irá declarar empossado o novo presidente do Senado que, assumindo seu lugar na mesa do Plenário, deverá proferir seu discurso.
Após o pronunciamento, o novo presidente da Casa encerrará, então, a segunda reunião preparatória e convocará a terceira, já sob a sua presidência, para eleger os demais membros titulares e suplentes da Mesa. Ao final da terceira e última reunião, com toda a Mesa eleita, ainda poderão ser lidos os ofícios das bancadas dos partidos ou blocos partidários, indicando os novos líderes e vice-líderes.
Nas reuniões preparatórias, o Regimento Interno veda o uso da palavra pelos senadores, que somente poderão falar para tratar do tema em discussão.
15/01/2003
Agência Senado
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