Antônio João protesta contra atuação de mineradora estrangeira em Mato Grosso do Sul
Ao discursar em Plenário pela primeira vez, nesta terça-feira (23), o senador Antônio João (PTB-MS) declarou que "está em curso, no país, uma operação para que uma das maiores jazidas mundiais de minério de ferro granulado seja usada para aumentar as vendas australianas de minério de ferro, em detrimento dos interesses comerciais brasileiros".
O parlamentar - que ocupa desde o início do mês a vaga deixada por Delcídio Amaral (PT-MS) - referia-se às jazidas existentes no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, que são exploradas pela empresa Rio Tinto, segundo Antônio João, "a segunda maior mineradora do mundo, uma empresa poderosa de origem anglo-australiana, com sede em Londres".
De acordo com o senador, as reservas australianas de minério de ferro granulado estão se exaurindo rapidamente e, por isso, a empresa pretende intensificar a exploração das jazidas existentes em Corumbá, que, ressaltou ele, "figuram na lista das últimas grandes reservas mundiais de minério granulado de alto teor".
- Mas a Rio Tinto opera a jazida de Corumbá desde 1991, e pratica uma política de exploração puramente extrativista, voltada unicamente à exportação - frisou o parlamentar.
Antônio João citou a Índia como exemplo a ser seguido pelo Brasil, pois aquele país teria imposto uma série de restrições à exploração do minério de ferro por empresas estrangeiras. Ele destacou que a Índia "condiciona a outorga do direito de lavra de reservas de minério de ferro à agregação de valor de parcela relevante da produção de cada mina".
- Os indianos não aceitaram o projeto meramente exportador das mineradoras australianas - ressaltou.
Antônio João também acusou a Rio Tinto de operar no Brasil em situação irregular, pois estaria desrespeitando a Lei de Faixa de Fronteiras.
- Essa lei impede o controle acionário de empresas de mineração por firmas estrangeiras, e essa é a situação da Rio Tinto até o presente momento - declarou ele.
Segundo o parlamentar, "o próprio Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitou, em agosto de 2002, ao Departamento Nacional da Produção Mineral, vinculado ao Ministério das Minas e Energia, que adotasse as providências cabíveis pelo fato de a empresa ser estrangeira e estar, portanto, impedida de atuar em faixa de fronteira".
23/05/2006
Agência Senado
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