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Anvisa e Saúde renovam contrato que fixa metas de desempenho da agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde assinaram nova rodada do Contrato de Gestão para o biênio 2010-2011. O contrato estabelece indicadores e metas de desempenho institucional da agência, além de definir obrigações e responsabilidades das partes, estabelecer condições para sua execução e listar critérios para acompanhamento e avaliação do desempenho. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30).

Uma das metas do novo contrato é avaliar o risco sanitário de pelo menos 50% dos serviços de hemoterapia fornecedores de plasma sanguíneo. Também de acordo com o documento, a Anvisa terá que criar e implantar um índice que demonstre o grau de transparência e de participação social nos processos regulatórios.

Este é o terceiro Contrato de Gestão assinado entre os órgãos. O documento traz ainda plano de trabalho com 14 indicadores que expressam o desempenho institucional da agência em 12 áreas de atuação. Em 2009, foram monitorados 20 indicadores, dos quais 14 tiveram percentual de cumprimento da meta superior a 80%.

Fonte:
Anvisa

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