Aposentados do Aerus pedem apoio para acordo com governo
Aposentados do fundo de previdência Aerus, que reúne ex-empregados da Varig e também da extinta Transbrasil, acompanharam as atividades no Plenário do Senado nesta sexta-feira (21). Saudados pelos senadores em diferentes momentos, eles buscavam apoio para um acordo com o governo que permita assegurar o repasse dos benefícios devidos pelo fundo, assim como a imediata correção dos valores.
Na semana passada, o STF manteve decisão que obriga a União a indenizar a Varig por tabelamento de tarifas entre 1985 e 1992, um valor estimado em até R$ 7 bilhões.
Os oito visitantes integram grupo de vinte, entre aeronautas e aeroviários, que há duas semanas estão acampados no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O fundo fez seu último depósito integral em 2006 e vem pagando apenas 8% do valor mensal devido a cada um, quase sempre pouco mais que um salário mínimo, de acordo com os aposentados.
Em agosto do ano passado, eles também estiveram acampados no Congresso e conseguiram abrir negociações com o governo, mas não se chegou a um acordo. Agora a intenção é permanecer no Salão Verde até que o caso seja resolvido, como afirmou Ivan Paulo Souza Martins, 72 anos, engenheiro de voo da Varig, que integra a coordenação dos aposentados e pensionistas.
– Só sairemos daqui com uma garantia verdadeira, por escrito – disse.
Supremo
Ivan Paulo Martins ressaltou que a decisão do Supremo não representa uma solução total e imediata para as dificuldades que enfrentam, pois outros credores disputam os recursos garantidos à Varig.
– Alguns são poderosos, como a Boeing, a General Electric e o próprio governo – salientou.
O aposentado disse que a luta agora é para que o governo cumpra o quanto antes a decisão e para que os antigos empregados tenham tratamento prioritário, nos termos da decisão do juiz que atuou na recuperação judicial. A prioridade seria o pagamento de créditos trabalhistas de quem estava na ativa na época da intervenção na Varig (2006) e depois os repasses ao Aerus, interrompidos pela companhia.
Ainda há duas ações contra o governo, uma delas para recuperar uma das fontes de receitas do fundo, o correspondente a 3% da movimentação anual das companhias aéreas. Segundo Martins, os recursos foram transferidos de 1982 a 1991, quando acabaram suspensos.
Apesar de falarem em cifras bilionárias, os aposentados preferem buscar um acordo. Primeiro, propõem que o governo assuma de imediato o pagamento dos benefícios mensais, que em valores já corrigidos representaria uma despesa anual ao redor de R$ 400 milhões. Além disso, haveria um escalonamento dos atrasados, em razão do pagamento apenas parcial dos benefícios desde 1996.
Zoroastro Ferreira Lima Filho, de 83 anos, ainda diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, na área de assistência previdenciária, critica o descaso do governo com relação aos associados do Aerus. Segundo ele, no momento no momento da intervenção, em 2006, havia 10 mil aposentados e outros 10 mil contribuintes ativos, que ficaram com sua poupança também retida. Também disse que mais de 980 morreram sem conseguir recuperar seus direitos.
Saudações
Ao saudar os visitantes, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que os “companheiros da Aerus” também mereciam homenagens porque também se sentem discriminados. Nesta sexta foi realizada no Plenário homenagem ao combate à discriminação racial.
Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou os bons serviços que as antigas companhias aéreas prestaram ao país, entre as quais a Panair do Brasil e da Varig.
- Por tudo o que os senhores fizeram, não só os que aqui estão, mas toda a comunidade da Varig e da também extinta Panair do Brasil, os senhores e as senhoras têm o respeito da nação brasileira.
21/03/2014
Agência Senado
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