Aprovada ajuda a flagelados, mas relator protesta pela falta de informações
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), sem qualquer modificação e em votação simbólica de líderes, a Medida Provisória 461/09, que autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o Ministério da Integração Nacional socorrer regiões afetadas pelas chuvas e secas de outubro do ano passado a março último. O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), que apresentou voto favorável à aprovação da matéria, protestou pela falta de informações do governo sobre quais municípios ou estados receberão ajuda.
Jayme Campos disse que sua assessoria tentou obter detalhes no governo, mas não obteve sucesso.
- Não fosse a urgência da ajuda aos flagelados, o Congresso deveria condicionar a aprovação da medida provisória ao fornecimento das informações necessárias à análise e deliberação - afirmou.
O relator disse que o Congresso "tem apenas a vaga informação" de que o dinheiro se destina a ajudar as regiões de Santa Catarina afetadas por enchentes e as áreas submetidas a longa estiagem no Nordeste.
Do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados ao socorro e assistência às vítimas das enchentes e ao abastecimento de água, e os demais R$ 80 milhões serão aplicados na recuperação dos danos causados nas regiões atingidas.
08/07/2009
Agência Senado
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