Aprovada ajuda de R$ 706,4 milhões para municípios do semiárido atingidos pela seca
Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (10) a Medida Provisória 566/2012, que abriu crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para que possam atender municípios do semiárido atingidos pela seca. A Câmara dos Deputados será comunicada da decisão do Senado e a matéria vai à promulgação.
De acordo com a MP, o Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu R$ 281,8 milhões para o pagamento dos benefícios do Programa Garantia-Safra a 753 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012 em virtude da estiagem.
Já o Ministério da Integração Nacional recebeu R$ 424,6 milhões para atendimento às populações vítimas da seca prolongada em municípios do semiárido. Várias dessas cidades decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
Os recursos estão sendo destinados a agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra e que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos. Eles serão beneficiados com R$ 400,00 (bolsa-estiagem).
O Ministério da Integração Nacional também está usando parte dos recursos para intervenções de defesa civil de abastecimento de água para consumo, como distribuição de água por meio de carros-pipa para cerca de um milhão de pessoas. Além disso, a MP prevê a recuperação de 2.400 poços públicos.
De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, os municípios atingidos pela seca no Nordeste são cerca de mil, mas os recursos da MP podem beneficiar também os de Minas Gerais e os de outros estados com o problema.
O parecer do relator Wellington Dias (PT-PI) foi favorável à MP. Como no Senado, na Câmara a aprovação também se deu sem mudanças no texto do Poder Executivo.
O apoio à aprovação da MP foi unânime e a votação ocorreu simbolicamente no Plenário do Senado.
10/07/2012
Agência Senado
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