Senado aprova MP que libera verba para municípios atingidos pela seca
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 583/2012, que destina R$ 676 milhões para o atendimento às populações atingidas por secas prolongadas verificadas em vários municípios, em especial na região do semiárido nordestino.
De acordo com a exposição de motivos da MP, R$ 500 milhões serão utilizados para a aquisição de alimentos, disponibilização de cestas básicas e abastecimento de água para consumo, mediante a utilização de carros-pipa, a construção de pequenos sistemas de abastecimento de água e o restabelecimento de infraestruturas locais avariadas.
O restante do crédito, R$ 176 milhões, será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro.
Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda de até dois salários mínimos que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com a MP, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia-Safra.
A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de novembro, vai a promulgação.
04/12/2012
Agência Senado
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