Aprovada criação de selo pelo centenário de JK
De acordo com o projeto, o dinheiro a ser arrecadado com a venda do selo - a cargo da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) - financiará a publicação de obra sobre a história e a obra do presidente. O livro deverá atender as crianças e adolescentes estudantes da rede pública em todo o país. A publicação será supervisionada pela Sociedade Civil Memorial JK.
Em seu parecer, o senador destacou a construção de Brasília entre os feitos do presidente, que governou o país entre 1955 e 1960.
O Plenário também aprovou requerimento do senador Gerson Camata (PMDB-ES) para inscrição nos Anais do Senado de voto de congratulações aos produtores rurais Guarino e Gelson Bissoli, pai e filho, pela quinta e oitava colocações obtidas no Concurso de Qualidade de Cafés 2001 do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais. Os agricultores trabalham no distrito de Vila Pontões, município de Afonso Cláudio (ES). O parecer favorável ao requerimento, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi elaborado pelo senador Luiz Otávio (PPB-PA).
A sessão foi marcada também pela discussão de três propostas de emenda à Constituição (PEC). Duas delas tiveram seu terceiro dia de discussão, em primeiro turno: a que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais e a que exclui a cobrança de contribuições sociais sobre receitas decorrentes de exportação. Foi ainda o segundo dia de discussão, também em primeiro turno, da PEC que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª e 7ª Regiões, nos estados de Minas Gerais e Paraná. Nenhum senador se pronunciou sobre as proposições.
26/11/2001
Agência Senado
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