Aprovada isenção tributária para cadernos escolares



Em segundo turno, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 16) proposta de emenda à Constituição do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que isenta de qualquer taxa os cadernos escolares e o papel destinado à sua confecção. Com a recomendação da liderança de todos os partidos por sua aprovação e com parecer favorável do relator, senador José Fogaça (PMDB-RS), a matéria foi aprovada por unanimidade. A proposta, que altera o artigo 150 da Constituição, será enviada agora à deliberação da Câmara.

No encaminhamento da matéria, Rocha disse que sua proposta, ao baratear o acesso ao material escolar, facilita a busca do conhecimento pelas famílias carentes, que, no mundo globalizado, "é o principal capital". O senador lembrou que a desigualdade no país "ainda é gritante" e ressaltou que sem educação o Brasil "não poderá cogitar de pertencer à elite das nações mundiais".

Em defesa da matéria, manifestaram-se vários senadores. A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) enfatizou a justiça da medida, lembrando que o artigo 150 da Constituição já isenta de impostos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, como instrumento do processo educacional. O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) ressaltou que o autor da proposta teve visão social ao beneficiar as famílias carentes. Ao declarar seu voto favorável à matéria, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) disse que a iniciativa preencheu uma lacuna importante no conjunto de incentivos à educação no país.

16/05/2001

Agência Senado


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