Aprovada verba para recuperação de margem do Tietê
O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/11, que havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto permite ao estado de São Paulo contrair empréstimo de US$ 115,7 milhões junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento com o objetivo de recuperar um trecho das margens do rio Tietê próximo à Barragem da Penha, reassentando 500 famílias que vivem ali.
Pouco antes, o Plenário aprovou requerimento de urgência para a matéria, apresentado pela CAE. O PRS foi criado nesta terça-feira, decorrente da aprovação, pela comissão, da Mensagem 73/11, encaminhada pelo Poder Executivo.
Para encaminhar a votação em Plenário, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) informou que os recursos serão utilizados para aumentar a faixa de proteção na margem do rio Tietê, sujeita a inundação, e de onde serão retiradas 500 famílias. De acordo com o parlamentar, a área será ocupada por ciclovias, estrada parque e equipamentos culturais e esportivos.
Aloysio Nunes agradeceu aos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da CAE, pela rápida tramitação e votação do empréstimo; e ao relator da matéria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Aloysio Nunes informou que haverá contrapartida de recursos pelo governo de São Paulo, da ordem de R$ 70 milhões.
Antes de declarar a matéria aprovada, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), pediu licença para citar trecho de poema do livro Paulicéia Desvairada, de Mário de Andrade: "Águas do meu Tietê/ aonde me querem levar/ rio que entra pela terra/ e que me afastas do mar".
No relatório, Cyro Miranda ressalta que o custo efetivo do empréstimo será da ordem de 5,97% ao ano e que o valor total dos investimentos no programa está estimado em US$ 199,78 milhões, com US$ 84,08 milhões em contrapartida estadual.
17/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova verba extra para recuperação de rodovias
Aprovada verba para transferência de rodovias federais para Mato Grosso do Sul
Recuperação de várzeas do Tietê poderá contar com US$ 115,7 milhões do BID
Governo do Estado inicia 2ª fase da recuperação das marginais Pinheiros e Tietê
Alckmin vistoria obras de recuperação do sistema de drenagem da Marginal do Tietê
Postos aproveitam reajustes para subir margem de lucro