Aprovadas indicações para cargos no STM e no Ministério da Justiça



O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30) três indicações do presidente da República para cargos no Superior Tribunal Militar (STM) e no Ministério da Justiça. Para o cargo de ministros do STM foram aprovadas as indicações dos generais-de-exército Renaldo Quintas Magioli e Francisco José da Silva Fernandes. Já Eduardo Flores Vieira teve aprovada sua recondução ao cargo de defensor público-geral da União do Ministério da Justiça. As três aprovações serão comunicadas à Presidência da República.

A indicação de Eduardo Flores foi aprovado por 50 votos a favor e 3 contrários. O advogado tem pós-graduação em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público e ingressou na carreira de defensor público da União em 2002. Em 2005, foi escolhido defensor público-geral da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O general Renaldo Quintas Magioli teve sua indicação aprovada por 50 votos favoráveis e um contrário. Ele assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do general-de-Exército Max Hoertel, prevista para 4 de junho próximo. Magioli é bacharel em Ciências Militares, com especialização em guerra química, biológica e militar, e tem mestrado no curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - requisito indispensável para acesso ao primeiro posto de oficial superior.

A votação que aprovou a indicação do general Francisco José da Silva Fernandes foi de 49 votos a favor e 3 contra. Ele é graduado em Economia e em Ciências Militares, com especialização no curso de Oficial de Radar e no curso operacional Míssil Anticarro Cobra. Tem ainda mestrado no curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e doutorado no curso de Comando e Estado-Maior do Exército.

O STM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a indicação pelo Senado, sendo três deles escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, além de cinco civis.

30/05/2007

Agência Senado


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