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Aprovadas novas outorgas para emissoras de radiodifusão

O Ministério das Comunicações (MC) renovou seis outorgas para rádio em frequência modulada, duas autorizações para rádios comunitárias, uma transferência de permissão para retransmissora de televisão e assinou contrato com a Continental Comunicações para transmissão de sinal em onda média para Comodoro (MT). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21).

As cinco emissoras FMs que ganharam renovação de permissão pelo prazo de dez anos são a Rádio Graúna, de Cornélio Procópio (PR); Rádio Barriga Verde, de Florianópolis (SC); Rádio e Televisão Bandeirantes, de Porto Alegre (RS); Fundação Padre Urbano Thiesen, de Novo Hamburgo (RS) e a Rádio FM de Serra Branca (PB). 

Uma permissão para transmitir sinal de FM foi autorizada para o Sistema Vale das Vertentes S/C, de Carmo da Mata (MG). Essas outorgas, no entanto, ainda seguem para o Congresso Nacional para decisão final.

O DOU de sexta-feira traz também três autorizações para rádio comunitária: a Associação Cultural Rafardense (SP), a Associação Casa da Cidade e a União Social do Jardim Santana e Adjacências. As duas últimas estão sediadas na capital paulista, e suas autorizações somente terão efeito legal depois da deliberação do Congresso Nacional. O MC também publicou uma transferência de permissão para a Empresa Paulista de Televisão para retransmitir sinais para Jaboticabal (SP).

Fonte:
Ministério das Comunicações